{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01641655000101/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "01641655000101-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T16:04:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:47:39.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-porto-barreiro-pr-01641655000101-2026-2",
 "id": 508373,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COM ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, LAUDOS, EXAMES OCUPACIONAIS E ENVIO DOS EVENTOS SST AO ESOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTO BARREIRO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01641655000101",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO/PR",
  "uasg": "2940",
  "municipio": "Porto Barreiro",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02/2026",
 "valorEstimado": 7433.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T16:04:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T16:04:46.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/188915",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7605827,
   "descricao": "SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO  E-SOCIAL  EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDO DE GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5616.35,
   "valorTotal": 5616.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7605828,
   "descricao": "EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS: ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE RISCO OCUPACIONAL E RETORNO AO TRABALHO.",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 93.2,
   "valorTotal": 559.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7605829,
   "descricao": "AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 209.59,
   "valorTotal": 1257.54,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "188915_editais_1781018689.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T16:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508373/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-17T14:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508373/2"
  },
  {
   "titulo": "termo_de_referencia_02_2026_1781706026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-17T14:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508373/3"
  },
  {
   "titulo": "termo_de_homologacao_1781706045.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-17T14:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508373/4"
  }
 ]
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