{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19299110000124/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "19299110000124-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T16:32:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T14:07:21.472Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-itapetinga-ba-19299110000124-2026-14",
 "id": 10534,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema ambientais em nuvem (software) sem limite de usuários e acessos em atendimento ao plano de trabalho do Termo de Convênio nº 003/2026 celebrado entre o CDS-COTEMESB e a SEMA/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA",
  "cnpj": "19299110000124",
  "unidade": "Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia",
  "uasg": "3225",
  "municipio": "Itapetinga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0014/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T16:32:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T14:32:45.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/198566",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7922614,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema ambientais em nuvem (software) sem limite de usuários e acessos, disponível 24/7 na rede mundial de computadores (internet) que permita por meio de envio e troca de arquivos em PDF o requerimento, o controle e a emissão de licenças, notificações, pareceres, mensagens, e/ou indeferimentos ambientais de forma 100 eletrônica no âmbito das Ações Ambientais, gerando automaticamente protocolos, termos iniciais e de encerramento de processos, relatórios para acompanhamento de movimentações, sob responsabilidade do Consórcio. Todas as funcionalidades devem ser acessadas pelos navegadores padrões de internet. Compreende migração de dados, programação, customização, implantação, treinamento e suporte técnico continuado, customização e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva. Incluso: backups dos dados e arquivos, módulo de mapa, Denúncia; curso/treinamento, aba para os procedimentos de fiscalização, para utilização da equipe técnica do Consórcio, de servidores municipais de seus 11 municípios consorciados, bem como empresas, órgãos e entidades externas para encaminhamento e acompanhamento de processos. Deve possuir link para redirecionamento ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "198566_editais_1787236129.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:32:22.000Z",
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  {
   "titulo": "198566_editais_1788355572.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-09T00:04:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10534/2"
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