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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13761697000165/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "13761697000165-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T10:38:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T11:57:48.158Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-itamaraju-ba-13761697000165-2026-59",
 "id": 863989,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU",
  "cnpj": "13761697000165",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA ",
  "uasg": "2857",
  "municipio": "Itamaraju",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000124/2026",
 "valorEstimado": 1181676.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T10:38:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T10:38:34.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/180723",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Elaboração e Coordenação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) / PGR  Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme termo de referência, incluindo avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ambientais (químicos, físicos e biológicos); incluindo treinamento e assessoria para a equipe de RH;",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Elaboração e Coordenação de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme incluído treinamento e  assessoria para equipe de RH;",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorTotal": 101280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Elaboração e Coordenação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho  LTCAT, Incluindo treinamento e assessoria para equipe de RH;",
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  {
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   "descricao": "Elaboração e Coordenação do LI  Laudo de Insalubridade, conforme a NR-15, incluindo treinamento e assessoria para equipe de RH;",
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  {
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   "descricao": "Elaboração e Coordenação do LP  Laudo de Insalubridade e Periculosidade, a Norma Regulamentadora (NR) 16 incluindo treinamento e assessoria para equipe de RH;",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5433.33,
   "valorTotal": 65199.96,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7333346,
   "descricao": "Elaboração e Coordenação do PPP  Perfil Profissiográfico Previdenciário, incluindo treinamento e assessoria para equipe de RH;",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 3500,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Sistema de informação via Web, para gestão dos dados inerentes as obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho e alimentação de informações do E-Social conforme exigência legal.",
   "unidade": "MÊS",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
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   "descricao": "Assessoria CIPA, gestão, eleições, atas, mapa de riscos, treinamentos",
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  {
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   "descricao": "Treinamento CIPA prevenção acidentes e assédio (Lei 14.457/2022)",
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  },
  {
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   "descricao": "Gestão, assessoria eSocial SST, envio e transmissão mensal dos eventos de sst ao e-social: s-2220, s- 2221, s-2240 e s-2210, em conjunto ao DP da entidade.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "180723_editais_1775840314.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T10:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/863989/1"
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