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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13761697000165/2026/146",
  "numeroControlePNCP": "13761697000165-1-000146/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:00:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:34:49.976Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-itamaraju-ba-13761697000165-2026-146",
 "id": 33341,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "032/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para implementação e execução da Lei nº 14.399/2025- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Itamaraju/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU",
  "cnpj": "13761697000165",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA ",
  "uasg": "2857",
  "municipio": "Itamaraju",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "INEX-32/2026",
 "valorEstimado": 22861.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T13:00:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/198144",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7906209,
   "descricao": "Implementação: Formação de equipe - reuniões de capacitação com equipe municipal e conselheiros de cultura, com o objetivo de alinhar entendimentos sobre o processo de execução da PNAB, informações, divisão de valores e possibilidades.\nAssessoramento - Assessoria na elaboração dos Editais de acesso aos recursos, ajustes no PAR, escolha e seleção dos projetos a serem apoiados e auxílio na emissão de parecer de julgamento de eventuais recursos interpostos. Realização de oficina de orientação sobre os editais.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 22861.38,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "198144_editais_1787057590.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:00:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/33341/1"
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