{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16299323000168/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "16299323000168-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:28:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:13:59.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-cicero-dantas-ba-16299323000168-2026-14",
 "id": 153890,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança uniformizada e desarmada para atender as necessidades do Poder Legislativo da vigilância patrimonial e segurança nas sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, nos termos das especificações e condições constantes do termo de referência, anexo I deste edital",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "16299323000168",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CíCERO DANTAS/BA",
  "uasg": "1669",
  "municipio": "Cícero Dantas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "031/2026",
 "valorEstimado": 58311.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:28:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T17:27:59.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/195469",
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 7820203,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança uniformizada e desarmada para atender as necessidades do Poder Legislativo da vigilância patrimonial e segurança nas sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11662.21,
   "valorTotal": 58311.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "195469_editais_1785259109.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:28:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/153890/1"
  }
 ]
}