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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27792373000107/2026/177",
  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000177/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T16:50:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:26:32.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-177",
 "id": 30944,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de tarifas, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro-viagem internacional, contratação de bagagem despachada, marcação de assentos e demais serviços correlatos necessários ao atendimento da Missão Institucional do Município de Arraial do Cabo para participação na Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
  "cnpj": "27792373000107",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ",
  "uasg": "196",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "ARC-040115/000259/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T16:50:50.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/198943",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
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   "numero": 7934322,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de tarifas, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro-viagem internacional, contratação de bagagem despachada, marcação de assentos e demais serviços correlatos necessários ao atendimento da Missão Institucional do Município de Arraial do Cabo para participação na Feira Internacional de Turismo da América Latina  FIT Argentina 2026.",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "198943_editais_1787590180.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:50:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30944/1"
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