{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15619158000111/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "15619158000111-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T15:41:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:23:31.635Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-aracaju-se-15619158000111-2025-4",
 "id": 1639670,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado,\nbem como aquisição, instalação e desistalação a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social em Aracaju/SE, nas condições e especificações constantes na tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 18 REGIAO",
  "cnpj": "15619158000111",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE",
  "uasg": "1707",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "04",
 "valorEstimado": 39681.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T15:41:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-11T15:40:57.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbGxKQ2w=",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 6871487,
   "descricao": "Aquisição de aparelhos de  ar-condicionado, sendo 02 de 24.000 BTUS, 02 de 18.000 BTUS e 03 de 12.000 BTUS",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25508.64,
   "valorTotal": 25508.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6871488,
   "descricao": "prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como instalação e desistalação a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social em Aracaju/SE",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14173.33,
   "valorTotal": 14173.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "166015_editais_1765466846.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T15:41:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639670/1"
  }
 ]
}