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010/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre do Maranhão - MA UASG 3408 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kit personalizado (carteiras, chaveiros, cartão, prendedor de gravata, adesivos…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA

Valor estimado R$ 14.186,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6857620 Kit de carteiras com 2 brasoes em LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 6 R$ 440,78 R$ 2.644,68
6857621 Kit de carteiras feminina EnvelopeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 5 R$ 421,84 R$ 2.109,20
6857622 Agendas em couro Permanente AgendaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 11 R$ 102,47 R$ 1.127,17
6857623 Bolsa feminina Pasta ExecutivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1 R$ 760,70 R$ 760,70
6857624 Porta Pasta Documentos sem alça Em couro gabardineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 11 R$ 485,11 R$ 5.336,21
6857625 Garrafa de água Squeeze em aço inox e base em cortiça com parede dupla com isolamento a vácuo e personalização a lazerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 11 R$ 200,80 R$ 2.208,80
Total estimado dos itens R$ 14.186,76

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kit personalizado (carteiras, chaveiros, cartão, prendedor de gravata, adesivos, botton, agendas, bolsas, porta pasta, garrafas de água personalizadas), atendendo as necessidades da câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
02.232.044/0001-72
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA
Código da unidade (UASG)
3408
Local
Alto Alegre do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20250515-01/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02232044000172-1-000021/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.186,76 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.016.677,67, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 21 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.238,61, e o total já movimentado soma R$ 740 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.186,76, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165624_editais_1765282216.zip, 05_contrato_04_07_2025_1_kits_assinado_1765909690.pdf, aditivo_de_valor_1765909720.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Alto Alegre do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02232044000172-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.