[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em tributação municipal com implantação de sistemas de administração tributária e de controle urbano, incluindo treinamento…
MUNICIPIO DE SOLIDAO · MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE
Documentos do edital
- 0_995882_geral_03_estudo_tecnico_preliminar_1785859557_0b6a68fe807fc670_1785948711.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 1_1017177_geral_15_tr_bens_em_geral_1785862389_3fdd46c2a58cbdeb_1785948711.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 2_1019804_aviso_de_dispensa_eletronica_de_valor_1785948328_1785948711.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7855881 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica e operacional nas áreas de tributação e urbanismo, compreendendo a implantação de sistemas voltados ao controle urbano e à administração tributária, incluindo treinamento dos servidores, suporte técnico e acompanhamento durante a execução contratual, pelo período de 12 (doze) meses.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em tributação municipal com implantação de sistemas de administração tributária e de controle urbano, incluindo treinamento operacional presencial e online aos usuários da Fazenda Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLIDAO
- CNPJ
- 10.348.050/0001-18
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE
- Código da unidade (UASG)
- 540
- Local
- Solidão - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10348050000118-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLIDAO publicou 51 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 444.818,70, e o total já movimentado soma R$ 20,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0_995882_geral_03_estudo_tecnico_preliminar_1785859557_0b6a68fe807fc670_1785948711.pdf, 1_1017177_geral_15_tr_bens_em_geral_1785862389_3fdd46c2a58cbdeb_1785948711.pdf, 2_1019804_aviso_de_dispensa_eletronica_de_valor_1785948328_1785948711.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Solidão - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLIDAO, em Solidão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10348050000118-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.