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00001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Oriximiná - PA UASG 1835 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a…

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA · CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA

Valor estimado R$ 65.000,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7711746 Decoração para eventos institucionais 1. O serviço consiste em fornecer estrutura para recepção, comemorações, aniversários, confraternizações com as seguintes características: mesa retangular para bolo em madeira natural; mesa retangular para buffet em madeira natural; toalha retangular em tecido oxford branco; flores artificiais apropriadas para o evento em vasos de resina ou vidro na cor branca; painel retangular em tecido jacquad em cores opcionais de acordo com a necessidade do evento; tapetes em fio de seda quadrado na cor apropriada para o evento.Serviço Unidade 15 R$ 486,67 R$ 7.300,05
7711747 Decoração para eventos institucionais 2: O serviço consiste em fornecer estrutura para seminários, palestras ou datas comemorativas com as seguintes características: mesa diretiva retangular em madeira; 20 (vinte) cadeiras com encosto e assentos acolchoados em madeira ou acrílico; toalha em tecido jacquad em cores opcionais de acordo com a necessidade do evento; arranjos com flores artificiais apropriadas para o evento em vaso dew fibra ou vidro; painel em tecido jacquad em cores opcionais de acordo com a necessidade do evento; vasos estilo coqueiro.Serviço Unidade 15 R$ 786,67 R$ 11.800,05
7711748 Coffee-break. Fornecimento de refeições leves, requerida para abertura, intervalo ou encerramento de eventos institucionais. Deve ser servida por pessoa com as seguintes características: 2 tipos de suco natural, frutas em variedades, leite, café, no mínimo 3 opções de salgados e tortas, mínimo 2 opções de doces e bolos, 1 tipo de mingau. Servidos em mesas próprias, toalha cobre mancha e um arranjo médio de flores naturais, incluindo o serviço de montagem e o fornecimento de todo material necessário para a realização do serviço.Serviço Unidade 400 R$ 29,69 R$ 11.876,00
7711749 Café da manhã completo. Café, leite, chá, suco, pão, queijo, presunto, bolo, torta salgada, mini sanduíche natural, quibe, coxinha, frutas, misto quente, tapioca.Serviço Unidade 400 R$ 20,99 R$ 8.396,00
7711750 Refeição executiva. Proteína: Carne, frango, peixe. Acompanhamentos: Macarrão, arroz, feijão, farofa, salada.Serviço Unidade 300 R$ 38,36 R$ 11.508,00
7711751 Torta salgada: com recheio e cobertura, tamanho 50x40 cm e 10 cm de altura. Ótima qualidade e perfeito estado de conservação e consumo.Serviço Unidade 40 R$ 260,47 R$ 10.418,80
7711752 Sucos de frutas naturais. Copos de 200ml, sabores diversos.Serviço Unidade 600 R$ 6,17 R$ 3.702,00
Total estimado dos itens R$ 65.000,90

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná/PA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CNPJ
04.546.941/0001-86
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA
Código da unidade (UASG)
1835
Local
Oriximiná - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0107001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04546941000186-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.000,90 está abaixo da metade das contratações de eventos em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 855.127,22, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.598,30, e o total já movimentado soma R$ 625,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.000,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 192398_editais_1783107461.zip, aviso_de_resultado_dispensa_001_2026_cmo_assinado_1784142679.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oriximiná - PA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, em Oriximiná - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04546941000186-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.