{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84744994000140/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "84744994000140-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T15:28:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:50:22.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-em-pinturas-alto-alegre-dos-parecis-ro-84744994000140-2026-93",
 "id": 505238,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada\nem Pinturas Artísticas para a ornamentação da Praça dos Ipês, com o objetivo de\nmanter e zelar pelo patrimônio público, no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, para\natender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos –\nSEMURB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS",
  "cnpj": "84744994000140",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO",
  "uasg": "106",
  "municipio": "Alto Alegre dos Parecis",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "899/2026",
 "valorEstimado": 13781.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T15:27:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/188693",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7598940,
   "descricao": "Lixamento e Pintura do\nLetreiro AAP\npersonalizado (estilo\ncopa do mundo) em\nduas demãos;",
   "unidade": "SERV.",
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   "valorTotal": 2483.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7598941,
   "descricao": "Lixamento e Pintura de\nGazebo em madeira em\n03 demãos de tinta;",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Lixamento e Pintura de\nLixeiras de madeira em\nduas demãos de tinta;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 9,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "M²",
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   "valorUnitario": 9.3,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Lixamento e Pintura de\nBancos de madeira em\ntrês demãos de tinta;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 137.47,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Pintura de Cobertura de\ngazebo de telha de\nbarro em 3 demãos.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 68.89,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Limpeza e Pintura de\nmeio - fios em duas\ndemãos",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 114.2,
   "valorUnitario": 8.31,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "188693_editais_1780931884.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:27:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505238/1"
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