{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04873600000115/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "04873600000115-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:42:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:15:02.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-augusto-correa-pa-04873600000115-2026-199",
 "id": 3621543,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de transporte em viagem de passeio, incluso ônibus com motorista, ingressos para o Guará Acqua Park e alimentação para 220 pessoas (crianças, adolescentes e adultos), destinados ao passeio dos alunos premiados das Escolas da Rede Municipal de Ensino das categorias: Maior IDEB, Destaque Evolução e Alfabetização Destaque - Melhor ICA, em atendimento ao cronograma de atividades do Município de Augusto Corrêa/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA",
  "cnpj": "04873600000115",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA",
  "uasg": "261",
  "municipio": "Augusto Corrêa",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2692628",
 "valorEstimado": 59767.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T15:42:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T15:42:15.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/206180",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8155822,
   "descricao": "Serviços de transporte em viagem de passeio, incluso ônibus com motorista, ingressos para o Guará Acqua Park e alimentação para 220 pessoas (crianças, adolescentes e adultos).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 271.67,
   "valorTotal": 59767.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "206180_editais_1793115512.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621543/1"
  }
 ]
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