{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05370615000123/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "05370615000123-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T20:31:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:29:17.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-atuante-em-servicos-medico-espera-feliz-mg-05370615000123-2026-20",
 "id": 351263,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATUANTE EM SERVIÇOS MÉDICO-PERICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, COM JUNTA MÉDICA, POR DEMANDA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ELABORAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS CIRCUNSTANCIADOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ (FUMPREF)",
  "cnpj": "05370615000123",
  "unidade": "FUMPREF-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ/MG",
  "uasg": "2632",
  "municipio": "Espera Feliz",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "0010",
 "valorEstimado": 33600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T20:31:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199173",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 7941392,
   "descricao": "Prestação de serviços de perícia médica, com junta médica, por demanda, para implementação do processo de readaptação funcional dos servidores do município de Espera Feliz/MG, avaliação e reavaliação de aposentadorias por invalidez, elaboração de laudos médicos circunstanciados e outros serviços correlatos - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 33600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "199173_editais_1787689729.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:31:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351263/1"
  }
 ]
}