{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13896758000100/2025/190",
  "numeroControlePNCP": "13896758000100-1-000190/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T12:26:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:51.834Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-banda-rosiel-atraves-de-empresario-varzea-da-roca-ba-13896758000100-2025-190",
 "id": 1570535,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "073/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA (ROSIEL), ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NAS FESTIVIDADES DENOMINADA CARNATAL DE VÁRZEA DA ROÇA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA",
  "cnpj": "13896758000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA",
  "uasg": "2416",
  "municipio": "Várzea da Roça",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "389",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T12:26:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbGxwU28=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 6876990,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE BANDA (ROSIEL), ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NAS FESTIVIDADES DENOMINADA CARNATAL DE VÁRZEA DA ROÇA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA  BAHIA.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "166258_editais_1765801414.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T12:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1570535/1"
  }
 ]
}