{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12224895000127/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "12224895000127-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:35:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:42:24.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-apresentacao-artistica-da-banda-delmiro-gouveia-al-12224895000127-2026-87",
 "id": 217029,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de apresentação artística da Banda Legal D+, por meio de inexigibilidade de\nlicitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de show\nmusical durante evento “PedraFest” promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,\nEsporte e Juventude do Município de Delmiro Gouveia/AL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA",
  "cnpj": "12224895000127",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL ",
  "uasg": "2012",
  "municipio": "Delmiro Gouveia",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1000.011281.2026",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:35:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/195002",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7808406,
   "descricao": "Contratação de apresentação artística da Banda Legal D, por meio de inexigibilidade de\nlicitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de show\nmusical durante evento PedraFest promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,\nEsporte e Juventude do Município de Delmiro Gouveia/AL.",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13000,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "195002_editais_1784831587.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217029/1"
  }
 ]
}