{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01648566000197/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "01648566000197-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:32:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:06:23.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-02-duas-inscricoes-para-sao-francisco-do-guapore-ro-01648566000197-2026-36",
 "id": 65603,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE",
  "cnpj": "01648566000197",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO",
  "uasg": "804",
  "municipio": "São Francisco do Guaporé",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "190",
 "valorEstimado": 2900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T13:32:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/197013",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7869694,
   "descricao": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa  Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO",
   "unidade": "Inscrições",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 2900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "197013_editais_1786368435.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:32:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65603/1"
  }
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