{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2025/173",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000173/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T16:56:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:11.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-da-empresa-sm-eventos-musicais-ltda-cabo-frio-rj-28549483000105-2025-173",
 "id": 1573976,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "099/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SM EVENTOS MUSICAIS LTDA REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SORRISO MAROTO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON DO MUNICIPIO DE CABO FRIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "53823/2025",
 "valorEstimado": 1000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbG01ZWc=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 6890237,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA SORRISO MAROTO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON DO MUNICIPIO DE CABO FRIO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000000,
   "valorTotal": 1000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "166780_editais_1766069495.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573976/1"
  }
 ]
}