BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
009/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 2826 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda, para assinatura do Plano de Pesquisa Jurídica Avançada da Empresa JusBrasil, para realizar pesquisas…

MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS · CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM

Valor estimado R$ 28.335,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8001222 contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda, para assinatura do Plano de Pesquisa Jurídica Avançada da Empresa JusBrasil, para realizar pesquisas jurídicas rotineiras nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e também a necessidade de acesso à doutrina atualizada, leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos, conforme Termo de Referência.Serviço SERVIÇO 1 R$ 28.335,60 R$ 28.335,60
Total estimado dos itens R$ 28.335,60

Objeto completo

[LICITANET] - contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda, para assinatura do Plano de Pesquisa Jurídica Avançada da Empresa JusBrasil, para realizar pesquisas jurídicas rotineiras nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e também a necessidade de acesso à doutrina atualizada, leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos.

Dados da contratação

Órgão
MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS
CNPJ
04.503.504/0001-85
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM
Código da unidade (UASG)
2826
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026.10000.10718.0.000938
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04503504000185-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.335,60 está entre as menores das contratações de obras em Amazonas: é maior que 6% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.160.177,51, variando de R$ 760,00 a R$ 258.484.755,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.018.167,58, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.335,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201381_editais_1789409532.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04503504000185-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.