{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26032755000161/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "26032755000161-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T18:02:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:11:42.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-da-empresa-confederacao-nacional-de-fronteira-mg-26032755000161-2026-19",
 "id": 594695,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS , para participação de 03 inscrições para os vereadores na Marcha em Brasília, justifica-se pela relevância institucional do evento, que promove capacitação, atualização legislativa e fortalecimento das políticas públicas municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "26032755000161",
  "unidade": "FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG",
  "uasg": "2654",
  "municipio": "Fronteira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "015",
 "valorEstimado": 1950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T18:02:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/188732",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7599933,
   "descricao": "Contratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS , para participação dos vereadores na Marcha em Brasília",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "188732_editais_1780938333.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:02:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594695/1"
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  {
   "titulo": "aut_para_abertura_do_processo_n_015_1780941839.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:04:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594695/2"
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  {
   "titulo": "termo_de_referencia_n_015_1780941860.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:04:29.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "extrato_do_cont_administrativo_n_015_1780941942.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:05:46.000Z",
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