{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-21T00:21:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:42:59.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-da-empresa-19-743-394-ana-paula-viana-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-47",
 "id": 1261034,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação da empresa, 19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO, CNPJ Nº 63.542.241/0001-82, referente à apresentação artística do artista (19.743.394 ANA  PAULA VIANA CATAO ) ANA PAULA VIANA CATAO, para compor a programação da XXXV Semana Teixeira e Souza",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "6165/2026",
 "valorEstimado": 25300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-21T00:21:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/177230",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7212856,
   "descricao": "Apresentação Praça Porto Rocha as 15h OFICINA DE TRANÇA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7212857,
   "descricao": "Apresentação Praça Porto Rocha as 15h - OFICINA ABAYOMI XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7212858,
   "descricao": "Apresentação Mercado Sebastião Lan as 10h - OFICINA FORRÓ PÉ DE SERRA   XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 \nhora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213374,
   "descricao": "Apresentação Mercado Sebastião Lan as 10h - OFICINA DE TRANÇA   XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213375,
   "descricao": "Apresentação Sala da Cultura Tamoios as 14h - OFICINA ABAYOMI XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213376,
   "descricao": "Apresentação Sala da Cultura Tamoios - OFICINA TRANÇA XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213377,
   "descricao": "Apresentação JONGO Praça Porto Rocha as 20h - JONGO XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213378,
   "descricao": "Apresentação MACULELE - Praça Porto Rocha as 15h -   XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213412,
   "descricao": "Apresentação CAPOEIRA - Praça Porto Rocha as 15h -   XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213413,
   "descricao": "Apresentação SARAU Praça Porto Rocha as 15h - XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7213414,
   "descricao": "Apresentação Cortejo Maracatu Tambor de Cumba Praça Porto Rocha as 13h - XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, com duração de 01:00 hora",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "177230_editais_1774052312.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-21T00:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1261034/1"
  }
 ]
}