{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13131982000100/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "13131982000100-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:50:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:10:12.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-constitui-objeto-da-presente-licitacao-a-porto-da-folha-se-13131982000100-2026-27",
 "id": 2985814,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a alienação, por lotes, de bens móveis inservíveis e de 01 (um) bem imóvel pertencentes ao Município de Porto da Folha/SE, previamente avaliados e discriminados no ANEXO I, observadas as condições deste Edital e da legislação aplicável",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA",
  "cnpj": "13131982000100",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE",
  "uasg": "394",
  "municipio": "Porto da Folha",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 522500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:50:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205270",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 8128459,
   "descricao": "Caminhão-pipa VW/17.190 CRM 4X2 4P; ano/modelo 2019/2020; cor branca; combustível diesel; placa QMI1032.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128460,
   "descricao": "Caminhão Ford/Cargo 1719 BS, com caçamba; ano/modelo 2019/2019; cor branca; combustível diesel; placa QMK7H52.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128461,
   "descricao": "Citroën/Aircross STARTMT; ano/modelo 2018/2019; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QMF1315.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128462,
   "descricao": "Fiat/Fiorino TECFORM AB1; ano/modelo 2018/2019; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QMD7184.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128463,
   "descricao": "Fiat/Fiorino MARIMAR AMB; ano/modelo 2018/2019; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QMF9053.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128464,
   "descricao": "Fiat/Palio Fire; ano/modelo 2014/2015; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QKP7735.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128465,
   "descricao": "Ônibus VW/15.190 EOD ESCOLAR HD; ano/modelo 2010/2010; cor amarela; combustível diesel; placa IAO0374.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128466,
   "descricao": "Fiat/Toro Freedom AT9 D; ano/modelo 2019/2019; cor branca; combustível diesel; placa QMH1713.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128467,
   "descricao": "Sucata de caminhão Atron 729, com basculante.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128468,
   "descricao": "Trator agrícola New Holland TL5.100, cabinado, 4x4; ano 2020; cor azul; chassi HCCZTL0JKCJ90460.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128469,
   "descricao": "Materiais sucateados: cadeiras, mesas, freezer, impressoras, teclados, CPUs e armários.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128470,
   "descricao": "Renault/Sandero 1.0; ano/modelo 2016/2017; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QKY6462.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128471,
   "descricao": "Renault/Oroch 1.6 EXP42; ano/modelo 2016/2017; cor branca; combustível álcool/gasolina; placa QKY6143.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128472,
   "descricao": "Iveco/Fiat Ducato GREECACES; ano/modelo 2018/2018; cor branca; combustível diesel; placa QME7352.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8128473,
   "descricao": "Terreno localizado na zona rural do Município de Porto da Folha/SE, no Povoado Lagoa do Rancho, anteriormente utilizado como curral integrante da estrutura do antigo Matadouro Municipal, atualmente desocupado, com área total de 1.131,80 m².\nDimensões: frente: 37,40 m; fundo: 22,40 m; lado direito: 40,00 m; lado esquerdo: 38,00 m.\nLocalização: aproximadamente 500 metros da área habitada do Povoado Lagoa do Rancho, com coordenadas geográficas aproximadas de latitude 95818.58S e longitude 372550.07W.\nRegistro imobiliário: matrícula nº 5.161, Livro nº 2  Registro Geral, do Cartório do Ofício Único de Porto da Folha/SE.\nAutorização legal: alienação autorizada pela Lei Municipal nº 847/2026.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205270_editais_1792445947.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:50:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2985814/1"
  },
  {
   "titulo": "205270_editais_1792446596.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:50:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2985814/2"
  }
 ]
}