{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29880739000117/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "29880739000117-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:43:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:32:04.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-confeccao-e-fornecimento-de-50-cinquenta-titulos-cabo-frio-rj-29880739000117-2026-21",
 "id": 3315068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Confecção e fornecimento de 50 (cinquenta) Títulos Honoríficos de Cidadão Cabo-Friense e 25 (vinte e cinco) medalhas institucionais, destinados à Sessão Solene comemorativa do aniversário da Cidade de Cabo Frio, prevista para 10 de novembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CABO FRIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "29880739000117",
  "unidade": " CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "2974",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "278/2026",
 "valorEstimado": 21900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:42:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205882",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 8149258,
   "descricao": "MEDALHAS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8149259,
   "descricao": "TÍTULOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 348,
   "valorTotal": 17400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205882_editais_1792777157.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:42:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315068/1"
  }
 ]
}