[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE…
CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7820177 | CAPA PROCESSO DE EXERCÍCIO - A capa deverá ser confeccionada em papel cartão resistente, na cor amarela, com impressão em tinta preta, personalizada com o brasão e a identificação institucional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Deverá conter campos para preenchimento manual de exercício, referência, assunto, número do processo, protocolo e início, além de área para identificação do processo administrativo. Suas dimensões aproximadas deverão ser de 33 x 23,5 cm (fechada) e 33 x 47 cm (aberta), sendo compatível com documentos no formato A4 e adequada ao arquivamento, proteção e organização de documentos oficiais.Material | UNIDADE | 5.000 | R$ 2,24 | R$ 11.200,00 |
| 7820178 | CAPA PROJETO DE LEI - A capa deverá ser confeccionada em papel cartão resistente, na cor amarela, com impressão em tinta preta, personalizada com o brasão e a identificação institucional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Deverá conter campos para preenchimento manual de número, data, autoria, referência, assunto, protocolo e tramitação, bem como, em seu verso, campos destinados ao acompanhamento da tramitação legislativa e administrativa. Suas dimensões aproximadas deverão ser de 33 x 23,5 cm (fechada) e 33 x 47 cm (aberta), sendo compatível com documentos no formato A4 e adequada ao arquivamento, proteção e organização de documentos oficiais.Material | UNIDADE | 5.000 | R$ 2,24 | R$ 11.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.400,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE LEI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.
Dados da contratação
- Órgão
- CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 30.170.757/0001-94
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 2209
- Local
- Cachoeiras de Macacu - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 527
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30170757000194-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.523.042,58, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.373,11, e o total já movimentado soma R$ 407,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195471_editais_1785259210.zip, 2026_capa_de_processo_032_ato_de_autorizacao_de_contratacao_assinado_1786365484.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cachoeiras de Macacu - RJ?
A contratação é conduzida por CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL, em Cachoeiras de Macacu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30170757000194-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.