{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612441000107/2025/138",
  "numeroControlePNCP": "01612441000107-1-000138/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T13:56:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:01:43.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-do-sistema-de-ensino-aprende-brasil-bela-vista-da-caroba-pr-01612441000107-2025-138",
 "id": 1647197,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "045/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1° AO 5° ANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DO CAROBA",
  "cnpj": "01612441000107",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA/PR",
  "uasg": "1524",
  "municipio": "Bela Vista da Caroba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "158/2025",
 "valorEstimado": 222086,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T13:56:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/Wkpta21wV2s=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 6857935,
   "descricao": "29384 - Coleção de livros didáticos para o Grupo 2 da Educação Infantil, sendo 32 livros, divididos em 1 remessa/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 443.8,
   "valorTotal": 14201.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857936,
   "descricao": "29385 - Coleção de livros didáticos para o Grupo 3 da Educação Infantil, sendo 84 livros, divididos em 2 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 266.6,
   "valorTotal": 22394.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857937,
   "descricao": "29386 - Coleção de livros didáticos para o Grupo 4 da Educação Infantil, sendo 84 livros, divididos em 2 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 266.6,
   "valorTotal": 22394.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857938,
   "descricao": "29387 - Coleção de livros didáticos para o Grupo 5 da Educação Infantil, sendo 90 livros, divididos em 2 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 266.6,
   "valorTotal": 23994,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857939,
   "descricao": "29388 - Coleção de livros didáticos para o Ensino Fundamental (1º ano), sendo 184 livros, divididos em 4 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 184,
   "valorUnitario": 143.7,
   "valorTotal": 26440.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857940,
   "descricao": "29389 - Coleção de livros didáticos para o Ensino Fundamental (2º ano), sendo 160 livros, divididos em 4 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 143.7,
   "valorTotal": 22992,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857941,
   "descricao": "29390 - Coleção de livros didáticos para o Ensino Fundamental (3º ano), sendo 208 livros, divididos em 4 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 208,
   "valorUnitario": 143.7,
   "valorTotal": 29889.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857942,
   "descricao": "29391 - Coleção de livros didáticos para o Ensino Fundamental (4º ano), sendo 184 livros, divididos em 4 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 184,
   "valorUnitario": 143.7,
   "valorTotal": 26440.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6857943,
   "descricao": "29392 - Coleção de livros didáticos para o Ensino Fundamental (5º ano), sendo 232 livros, divididos em 4 remessas/ano, conforme proposta em anexo.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 232,
   "valorUnitario": 143.7,
   "valorTotal": 33338.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "165664_editais_1765288170.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T13:56:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647197/1"
  }
 ]
}