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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Theobroma - RO UASG 23 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA, COM INTUITO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -SEMOSP.

MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Valor estimado R$ 28.599,00
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 12:42
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7427663 MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA Potência 26 HP, cilindrada 764 cc, deslocamento do cilindro 764 m³ 122cm de Corte, Combustível gasolina, tanque 15,2 litros, Cilindros: 2, Gerador: 15 A, Filtro de óleo, Cilindros: Bicilíndrico, Transmissão: Hidrostática, Velocidades: Automática, Método de condução: Por Pedais, Velocidade de deslocamento: 8,4 Km/h, Velocidade da marcha à ré, min-máx max: 3,5 km/h, Quantidade de lâminas: 3, Acionamento das lâminas: Elétrico, Posição de altura: 6, Altura de corte mínima: 1,5 Polegadas, Altura de corte máxima.: 4 Polegadas, Método de corte: Descarga Latera, Luzes Dianteiras, Raio de giro: 41 cm, Tipo de Uso: Rural, Largura da Plataforma: 48 Polegadas, Largura de corte: 122 cm, Rodas que se ajustam as imperfeições do terreno: 4 , Material do assento: Vinil, Proteção dianteira / traseira: Pára-choques do tubo, Medidor de horas: Digital com intervalos de manutenção pré programada, Altura do assento: Alta 15 Polegadas. Marca de referência igual 0u superior: Husqvarna.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 28.599,00 R$ 28.599,00
Total estimado dos itens R$ 28.599,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA, COM INTUITO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -SEMOSP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE THEOBROMA
CNPJ
84.727.601/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Código da unidade (UASG)
23
Local
Theobroma - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
696/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84727601000190-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.599,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rondônia: é maior que 26% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.135.081.568,55, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE THEOBROMA publicou 63 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 328.078,17, e o total já movimentado soma R$ 19,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.599,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 183417_editais_1777563614.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Theobroma - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE THEOBROMA, em Theobroma - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84727601000190-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.