{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07754024000185/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "07754024000185-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:33:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T06:06:55.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-sacos-para-exumacao-destinados-ao-cachoeiras-de-macacu-rj-07754024000185-2026-16",
 "id": 950144,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de sacos para exumação, destinados ao acondicionamento e identificação de restos mortais provenientes de procedimentos de exumação realizados pela Autarquia Municipal de Água e esgoto- AMAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU",
  "cnpj": "07754024000185",
  "unidade": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ",
  "uasg": "2164",
  "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3261/2026",
 "valorEstimado": 11550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:33:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T13:33:49.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/200381",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7973614,
   "descricao": "Saco para acondicionamento operacional confeccionado em polietileno resistente e impermeável, destinado ao manejo e identificação de remanescentes provenientes de procedimentos cemiteriais, com espessura mínima de 30 micras, resistente à umidade e rasgos, contendo sistema de fechamento seguro e eficiente, área para identificação externa, medindo aproximadamente 50 cm x 80 cm, admitida variação usual de fabricação 1.Saco para acondicionamento operacional confeccionado em polietileno resistente e impermeável, destinado ao manejo e identificação de remanescentes provenientes de procedimentos cemiteriais, com espessura mínima de 30 micras, resistente à umidade e rasgos, contendo sistema de fechamento seguro e eficiente, área para identificação externa, medindo aproximadamente 50 cm x 80 cm, admitida variação usual de fabricação 1.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 11550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "200381_editais_1788874126.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:33:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950144/1"
  }
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