{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16784720000125/2026/200",
  "numeroControlePNCP": "16784720000125-1-000200/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T05:54:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:56:12.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-racao-destinada-a-alimentacao-diaria-formiga-mg-16784720000125-2026-200",
 "id": 619682,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de ração destinada à alimentação diária de gatos adultos, recolhidos das vias urbanas e da zona rural do Município de Formiga e assistidos, em caráter transitório, pelo Centro de Defesa à Vida Animal - CODEVIDA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMIGA",
  "cnpj": "16784720000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG",
  "uasg": "185",
  "municipio": "Formiga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "199",
 "valorEstimado": 1243,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T02:38:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199881",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7960090,
   "descricao": "Ração SEM CORANTES para gatos adultos. Proteína bruta (mínimo) 30, extrato etéreo (mínimo) 10, matéria fibrosa (máximo) 3,5, cálcio (máximo) 1,90, fósforo (mínimo) 0,80, taurina (mínimo) 0,10.  -Energia metabolizável 3.550 KCAL/KG. Apresentação em sacos de 08 a 25 kg. Apresentar impresso na embalagem: lote, data de fabricação, data de validade e registro/licença no Ministério da Agricultura. Apresentar validade mínima de 06 meses.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 12.35,
   "valorTotal": 988,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7960091,
   "descricao": "Ração úmida para gatos ADULTOS - Miúdos de Aves, Água, Minerais (Tripolifosfato de Sódio, Cloreto de Potássio, Sulfato de Cobre, Óxido de Manganês, iodato de cálcio, óxido de zinco, selenito de sódio, óxido de magnésio), vitaminas (D3, E, B1, B2, B6, B12, ácido pantotênico, niacina, ácido fólico, cloreto de colina), metionina, taurina, goma carragena, goma cássia, goma xantana, EDTA, cálcio dissódico, dióxido de titânio, palatabilizante. Enventuais substitutivos: miúdos bovinos, miúdos de suínos, goma konjac, gordura de frango, carne de frango mecanicamente separada. Apresentar impresso na embalagem: lote, data de fabricação, data de validade e registro/licença no Ministério da Agricultura. Apresentar validade mínima de 06 meses. Embalagem com no mínimo 280 gramas",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 255,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "199881_editais_1788196055.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T02:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619682/1"
  }
 ]
}