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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Japoatã - SE UASG 488 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de produtos de armarinho/materiais de consumo para atender apresentações dos projetos culturais da Secretaria Municipal de Educação, Município de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAPOATA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPOATÃ/SE

Valor estimado R$ 48.538,90
Propostas até 17/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 22:01
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7625681 Balão para festas juninas - Medidas aproximadas 30 cm - Composição: Papel de sedaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 8,75 R$ 700,00
7625682 Barbante tipo cordão algodão rolo com 14,4x11cm com 364gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200 R$ 9,45 R$ 1.890,00
7625683 Barbante de plástico/fitilho rolo com 450m fio 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200 R$ 16,84 R$ 3.368,00
7625684 Saco de pipoca papel branco Nº03 pacote com 500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 13,46 R$ 269,20
7625685 Cartolina dupla face cores variadas 66x48cm, pacote com 20 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 40 R$ 16,33 R$ 653,20
7625686 Chapéu de palha 64x64x10cm; 80 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 9,13 R$ 1.095,60
7625687 Tecido de chita estampado composto de algodão e poliéster com 1,40 larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 8,23 R$ 1.646,00
7625688 Tecido de chitão composto de algodão e poliéster com 1,4 M de larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 9,85 R$ 1.970,00
7625689 Colheres plástico descartável c/2,5cm pacote 100 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 120 R$ 5,54 R$ 664,80
7625690 Copos de plástico descartável cor translúcido 200 ml cx. C/2500 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 R$ 127,46 R$ 3.823,80
7625691 Copo descartável para sobremesa com tampa 100ml, 100 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 3,63 R$ 72,60
7625692 Espantalho para festa junina de palha 15cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 18,57 R$ 1.857,00
7625693 Esteiras de palha feitas de Taboa. 2,10 com x 1,50 m de larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 25,02 R$ 2.001,60
7625694 EVA com glitter colorido 40x48 c/ 10 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 300 R$ 16,74 R$ 5.022,00
7625695 Feltro de poliéster 1,40 largura x 10 m comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 R$ 121,11 R$ 2.422,20
7625696 Fita de cetim com 100 mt nº1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 120 R$ 11,01 R$ 1.321,20
7625697 Fita de cetim com 100 mt nº2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 120 R$ 12,52 R$ 1.502,40
7625698 Fita de cetim com 100 mt nº3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 120 R$ 14,20 R$ 1.704,00
7625699 Fita de cetim com 100 mt nº5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 120 R$ 14,51 R$ 1.741,20
7625700 Fita de cetim com 100 mt nº9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 120 R$ 15,60 R$ 1.872,00
7625701 Fitas poli lisa múltiplas cores 15x50 m, 10 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 R$ 39,18 R$ 1.175,40
7625702 Fitilhos cores variadas 5mm/50m por unidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 2,97 R$ 475,20
7625703 Tecido de fibra natural juta 45cmx100cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 13,77 R$ 1.377,00
7625704 Peneira feita de palha natural diâmetro 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 20,86 R$ 834,40
7625705 Prato descartável em plástico dimensões 21 cm cx/ 500 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 R$ 81,85 R$ 2.455,50
7625706 Bolsas para acondicionamento e embalagem de cachorro-quente, confeccionadas em material apropriado para contato com alimentos, resistentes e descartáveis. Pacote contendo 1.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 24,06 R$ 240,60
7625707 TNT decorado ou estampado, largura mínima 1,40m, Material leve, resistente, de fácil manuseio e aplicação, indicado para decoração de eventos, ornamentação de ambientes, confecção de painéis, artesanato, embalagens, atividades escolares e demais usos correlatos. Deve apresentar boa uniformidade de cor e estampa, sem rasgos, furos ou defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 300 R$ 7,73 R$ 2.319,00
7625708 Bandeirinhas decorativas para festas juninas, confeccionadas em material plástico resistente, cores variadas, próprias para decoração de ambientes internos e externos. Pacote contendo 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 8,13 R$ 4.065,00
Total estimado dos itens R$ 48.538,90

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de produtos de armarinho/materiais de consumo para atender apresentações dos projetos culturais da Secretaria Municipal de Educação, Município de Japoatã/SE, nas especificações e condições estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAPOATA
CNPJ
31.035.078/0001-75
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPOATÃ/SE
Código da unidade (UASG)
488
Local
Japoatã - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31035078000175-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.538,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAPOATA publicou 4 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.371,96, e o total já movimentado soma R$ 305,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.538,90, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 189609_editais_1781312118.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japoatã - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAPOATA, em Japoatã - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31035078000175-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 22:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.