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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04873592000107/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "04873592000107-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T17:26:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:55:14.355Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-pescado-in-natura-por-ocasiao-da-braganca-pa-04873592000107-2026-53",
 "id": 1152402,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de pescado in natura, por ocasião da ação denominada “Peixe na Mesa”, para atender famílias do município de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGANCA",
  "cnpj": "04873592000107",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA",
  "uasg": "713",
  "municipio": "Bragança",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7.2026-0603001",
 "valorEstimado": 65394,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T17:26:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T17:26:48.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/178075",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "178075_editais_1774286263.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T17:26:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152402/1"
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