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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76950021000130/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "76950021000130-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:31:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T19:32:43.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-peixe-in-natura-variedade-surubim-fenix-pr-76950021000130-2026-40",
 "id": 703169,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA, VARIEDADE: SURUBIM/PINTADO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FENIX",
  "cnpj": "76950021000130",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FÊNIX/PR",
  "uasg": "1219",
  "municipio": "Fênix",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:22:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T12:22:38.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/186152",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7521162,
   "descricao": "PEIXE IN NATURA, VARIEDADE: SURUBIM/PINTADO, TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO, COM 6 A 8 KG CADA UNIDADE.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "186152_editais_1779279813.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:23:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703169/2"
  }
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