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051/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Altamira - PA UASG 249 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de peças para reposição e manutenção de instrumentos musicais da fanfarra escolar das unidades municipais de ensino: Emef Santa Benedita, Emef Saint Clair…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimado R$ 36.322,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8063536 PELE LEITOSA 10 (PELE SINTÉTICA LEITOSA/BRANCA DE 10 POLEGADAS).Material Unidade 12 R$ 28,00 R$ 336,00
8063537 PELE LEITOSA 12 (PELE SINTÉTICA LEITOSA/BRANCA DE 12 POLEGADAS).Material Unidade 14 R$ 36,00 R$ 504,00
8063538 PELE LEITOSA 14 (PELE SINTÉTICA LEITOSA/BRANCA DE 14 POLEGADAS).Material Unidade 174 R$ 35,00 R$ 6.090,00
8063539 PELE LEITOSA 22 (PELE SINTÉTICA LEITOSA/BRANCA DE 22 POLEGADAS, USADA EM BUMBO).Material Unidade 86 R$ 70,00 R$ 6.020,00
8063540 PELE RESPOSTA 14 (PELE FINA TRANSPARENTE DE RESPOSTA PARA CAIXA).Material Unidade 74 R$ 45,00 R$ 3.330,00
8063541 TALABARTE 2 GANCHOS (CORREIA DE SUSTENTAÇÃO COM DOIS GANCHOS/MOSQUETÕES PARA CAIXA OU BUMBO DE FANFARRA).Material Unidade 250 R$ 30,00 R$ 7.500,00
8063542 ESTEIRA 36 FIOS (BORDÃO, COM 36 FIOS PARA CAIXA DE 14).Material Unidade 62 R$ 40,00 R$ 2.480,00
8063543 MAÇANETA PARA BUMBO (PAR DE BAQUETAS DE BUMBO COM CABEÇA DE PELÚCIA OU FELTRO).Material Par 80 R$ 57,84 R$ 4.627,20
8063544 BAQUETA SILICONE REPINIQUE (PAR DE BAQUETAS COM PONTA DE SILICONE PARA REPINIQUE/REPIQUE).Material Par 16 R$ 40,00 R$ 640,00
8063545 BAQUETA PARA SURDO (PAR DE BAQUETAS COM CABEÇA MACIA REVESTIDA DE LÃ/EVA/FELTRO PARA SURDO).Material Par 85 R$ 35,00 R$ 2.975,00
8063546 BAQUETA PARA CAIXA (BATERIA) (PAR DE BAQUETAS DE MADEIRA PARA CAIXA DE BATERIA)Material Par 91 R$ 20,00 R$ 1.820,00
Total estimado dos itens R$ 36.322,20

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de peças para reposição e manutenção de instrumentos musicais da fanfarra escolar das unidades municipais de ensino: Emef Santa Benedita, Emef Saint Clair Passarinho, Emeif Getúlio Vargas, estima Dr Octacilio Lino, Emef Joao Rodrigues da Silva, Emef Raimunda Rodrigues Mota, Emeif Princesa do Xingu e projeto coisa de pretos de Altamira

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA
CNPJ
28.553.049/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA
Código da unidade (UASG)
249
Local
Altamira - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2008001/2026/CGL/ATM
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28553049000190-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.322,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.850.756,53, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA publicou 15 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.133.329,86, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 051/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.322,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203452_editais_1790857572.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Altamira - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA, em Altamira - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28553049000190-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.