{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13761697000165/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "13761697000165-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:45:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:29:39.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-pecas-para-manutencao-em-itamaraju-ba-13761697000165-2026-50",
 "id": 1083939,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de peças para manutenção em equipamentos médico-hospitalares, das unidades de saúde do Município de Itamaraju/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU",
  "cnpj": "13761697000165",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA ",
  "uasg": "2857",
  "municipio": "Itamaraju",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DP-31/2025",
 "valorEstimado": 3.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:45:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/179572",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 7294765,
   "descricao": "Peças e acessórios para aplicação em equipamentos médico hospitalares.",
   "unidade": "%",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3.83,
   "valorTotal": 3.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "179572_editais_1775050763.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:45:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083939/1"
  }
 ]
}