[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA OXIGENOTERAPIA, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E REALIZAÇÃO DE RECARGAS, DESTINADA AO…
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8050853 | RECARGA GÁS OXIGENIO MÉDICINAL, CILINDRO DE 1M³ - Especificações Técnicas: Capacidade de água/volume: 7 litros. Capacidade de gás: 1 metro cúbico (1 m³) Pressão máxima de trabalho: 150 bar. Peso aproximado (vazio): 12 kg a 13 kg. Normas e Identificação. Cor do cilindro: Verde (padrão ABNT NBR 12176 para oxigênio medicinal) Tipo de material: Aço sem costura. Normas construtivas aceitas: ISO 9809-1, ISO 4706 ou NBR 12791. Válvula padrão: Rosca ABNT 218-1. Pureza do gás: Mínimo de 99,5 de O₂ medicinal.Material | METRO CUBIDCO | 60 | R$ 304,00 | R$ 18.240,00 |
| 8050854 | RECARGA GÁS OXIGENIO MÉDICINAL, CILINDRO DE 3M³ - Especificações Técnicas Básicas. Capacidade de água/volume: 20 litros. Capacidade de gás: 3 metros cúbicos (3 m³). Pressão máxima de trabalho: 150 bar. Peso aproximado (vazio): 28 kg a 32 kg. Normas e Identificação. Cor do cilindro: Verde (padrão ABNT NBR 12176). Tipo de material: Aço sem costura. Normas construtivas aceitas: ISO 9809-1 ou NBR 12791. Válvula padrão: Rosca ABNT 218-1. Pureza do gás: Mínimo de 99,5 de O₂ medicinalMaterial | METRO CUBIDCO | 33 | R$ 179,16 | R$ 5.912,28 |
| 8050855 | RECARGA GÁS OXIGENIO MÉDICINAL, CILINDRO DE 6M³ - Especificações Técnicas Básicas. Capacidade de água/volume: 40 litros. Capacidade de gás: 6 metros cúbicos (6 m³). Pressão máxima de trabalho: 150 bar. Peso aproximado (vazio): 40 kg. Normas e Identificação. Cor do cilindro: Verde (padrão ABNT NBR 12176) Tipo de material: Aço sem costura. Normas construtivas aceitas: ISO 9809-1 ou NBR 12791. Válvula padrão: Rosca ABNT 218-1. Pureza do gás: Mínimo de 99,5 de O₂ medicinalMaterial | METRO CUBIDCO | 162 | R$ 92,08 | R$ 14.916,96 |
| 8050857 | RECARGA GÁS OXIGENIO MÉDICINAL, CILINDRO DE 10M³ - Especificações Técnicas: Capacidade de água/volume: 50 litros. Capacidade de gás: 10 metros cúbicos (10 m³). Pressão máxima de trabalho: 200 bar. Peso aproximado do cilindro vazio: 56 kg a 58 kg. Cor do cilindro: verde, conforme padrão aplicável à identificação de oxigênio medicinal. Tipo de material: aço, preferencialmente sem costura. Normas construtivas aceitas: ISO 9809-1, ISO 4706 ou ABNT NBR 12791, ou normas técnicas equivalentes aplicáveis. Válvula/conexão compatível com o padrão aplicável ao oxigênio medicinal. Pureza do gás: mínimo de 99,5 de O₂ medicinalMaterial | METRO CUBIDCO | 50 | R$ 93,61 | R$ 4.680,50 |
| 8050858 | UMIFICADOR 250ML C/EXT.1,2 M E MASCARA OX ADULTO -Corpo da tampa: Nylon; Kit borbulhador: Polietileno (PE); Frasco: Polietileno de Baixa Densidade (PEBD); Porca de conexão (Borboleta): Nylon; Conexão de entrada (Bico): Metal; Extensão: Policloreto de Vinila (PVC); Conector de entrada da Extensão: Silicone Biocompatível; Conector de saída da Extensão: Silicone Biocompatível; Máscara para inalação: Polietileno de Baixa Densidade (PEBD). Capacidade do frasco: 250 ml; Tamanho da máscara para inalação: Adulto ; Comprimento da extensão: 1,20 m; Conexões conforme norma ABNT NBR 11906.Material | KIT | 40 | R$ 120,00 | R$ 4.800,00 |
| 8050859 | UMIFICADOR 250ML C/EXT.1,2 M E MASCARA OX INFANTIL -Corpo da tampa: Nylon; Kit borbulhador: Polietileno (PE); Frasco: Polietileno de Baixa Densidade (PEBD); Porca de conexão (Borboleta): Nylon; Conexão de entrada (Bico): Metal; Extensão: Policloreto de Vinila (PVC); Conector de entrada da Extensão: Silicone Biocompatível; Conector de saída da Extensão: Silicone Biocompatível; Máscara para inalação: Polietileno de Baixa Densidade (PEBD). Capacidade do frasco: 250 ml; Tamanho da máscara para inalação: Infantil; Comprimento da extensão: 1,20 m; Conexões conforme norma ABNT NBR 11906.Material | KIT | 40 | R$ 120,00 | R$ 4.800,00 |
| 8050860 | VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO C/ FLUXOMETRO - Faixa de Medição de Pressão: 0 a 31,5 MPa (0 a 315 kgf/cm²). Material do Corpo: Latão com Acabamento Cromado. Conexões de Entrada e Saída: Latão com Acabamento Cromado. Pressão de Saída Calibrada: 3,5 0,3 kgf/cm². Conexões de Entrada e Saída: Em Conformidade com Normas ABNTMaterial | KIT | 15 | R$ 761,32 | R$ 11.419,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.769,54 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA OXIGENOTERAPIA, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E REALIZAÇÃO DE RECARGAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA
- CNPJ
- 05.171.947/0001-89
- Unidade
- MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
- Código da unidade (UASG)
- 209
- Local
- Magalhães Barata - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7/2026-140703
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05171947000189-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.867,42 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Pará: é maior que 19% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.833,16, variando de R$ 470,00 a R$ 3.892.678,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA publicou 35 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 692.540,34, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.867,42, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202905_editais_1790365536.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Magalhães Barata - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA, em Magalhães Barata - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171947000189-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.