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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conceição das Alagoas - MG UASG 633 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG

Valor estimado R$ 34.743,80
Propostas até 26/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 19:47
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7241624 OVO DE CHOCOLATE AO LEITE DE 50G RECHEADO C/UM BOMBOM OU TRUFA: OVO DE PÁSCOA COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE. , ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO 50 GRAMAS E COM RECHEIO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) BOMBOM OU TRUFA. ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, DE FORMA A PROPORCIONAR UMA TEXTURA SUAVE E QUE DERRETA NA BOCA. INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. NÃO CONTEM GLUTEM. EMBALAGENS: PRIMÁRIA DO OVO DE PASCOA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADOPERSONALIZADO DE PASCOA COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 50GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES LITOGRAFADAS NA EMBALAGEM METALIZADA QUE ENVOLVE O OVO DE PASCOA E NÃONO RÓTULO. O PESO E A VALIDADE PODERÃO SER IMPRESSOS NO RÓTULO, A VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM COLMEIA INTERNA. TODOS OS OVOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.342 R$ 5,40 R$ 34.246,80
7241625 OVO DE CHOCOLATE AO LEITE DIET DE 50G RECHEADO C/UM BOMBOM OU TRUFA : OVO DE PÁSCOA COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE DIET. INGREDIENTES: CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE EM PÓ, EDULCORANTE NATURAL MALTITOL, EMULSIFICANTES, LECITINADE SOJA E AROMATIZANTE PESANDO 50 GRAMAS E COM RECHEIO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) BOMBOM OU TRUFA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO, A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATADE VALIDADE; VALIDADE MÍNIMA DE VENCIMENTO DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. CONTÉM GLÚTEN. OBSERVAÇÃO PARA DIABÉTICOS: CONTÉM GLICOSE, SACAROSE E FRUTOSENATURALMENTE PRESENTES NO CACAU E LACTOSE NATURALMENTE PRESENTE NO LEITE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,10 R$ 142,00
7241626 OVO DE CHOCOLATE SEM LACTOSE DE 50G RECHEADO C/UM BOMBOM OU TRUFA: OVODE PÁSCOACOMPOSTO DE CHOCOLATE SEM LACTOSE. INGREDIENTES: MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, EXTRATO DE SOJA, SAL REFINADO, EDULCORANTE NATURAL, ISOMALTE OU MALTITOL, POLIDEXTROSE, EMULSIFICANTES: POLIRICINOLEATO DE POLIGLICERILA E LECITINA DE SOJA,AROMA NATURAL DE BAUNILHA E EDULCORANTE ARTIFICIAL SUCRALOSE, NÃO CONTENDO GLÚTEN ALÉRGICO. ESTE PRODUTO DEVERÁ SER PRODUZIDO EM MAQUINÁRIO EXCLUSIVO, ONDE NÃOPOSSUA NENHUM CONTATO COM GLÚTEN E LEITE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EM PAPEL ALUMINIZADO COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO, PESANDO 50 GRAMAS E COM RECHEIO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) BOMBOM OU TRUFA. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESOE DATA DE VALIDADE, SENDO ESTA DE NO MÍNIMO 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,10 R$ 355,00
Total estimado dos itens R$ 34.743,80

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
CNPJ
18.428.854/0001-39
Unidade
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Código da unidade (UASG)
633
Local
Conceição das Alagoas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18428854000139-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.743,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.216.340,29, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 725.964,31, e o total já movimentado soma R$ 42,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.743,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178157_editais_1774346355.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição das Alagoas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, em Conceição das Alagoas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18428854000139-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.