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08/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 São Francisco do Guaporé - RO UASG 804 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de ovos de chocolate (ovos de Páscoa industrializados), em lote único, para distribuição gratuita aos servidores e vereadores deste Poder Legislativo…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO

Valor estimado R$ 5.077,80
Propostas até 17/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 11:04
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7183291 Aquisição de ovos de chocolate (ovos de Páscoa industrializados), em lote único, para distribuição gratuita aos servidores e vereadores deste Poder Legislativo, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo 52 (cinquenta e duas) unidades de ovo de Páscoa de chocolate ao leite, com peso líquido entre 320g e 360g, com entrega integral (única), observadas as exigências de qualidade, integridade, embalagem, rotulagem e validade mínima remanescente de 60 (sessenta) dias na data do recebimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 52 R$ 97,65 R$ 5.077,80
Total estimado dos itens R$ 5.077,80

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de ovos de chocolate (ovos de Páscoa industrializados), em lote único, para distribuição gratuita aos servidores e vereadores deste Poder Legislativo, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo 52 (cinquenta e duas) unidades de ovo de Páscoa de chocolate ao leite, com peso líquido entre 320g e 360g, com entrega integral (única), observadas as exigências de qualidade, integridade, embalagem, rotulagem e validade mínima remanescente de 60 (sessenta) dias na data do recebimento.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
CNPJ
01.648.566/0001-97
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
Código da unidade (UASG)
804
Local
São Francisco do Guaporé - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0013
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01648566000197-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.077,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 833.482,87, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.763,92, e o total já movimentado soma R$ 225,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 08/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.077,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176296_editais_1773237696.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco do Guaporé - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, em São Francisco do Guaporé - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01648566000197-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.