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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tomé-Açu - PA UASG 3468 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, INCLUINDO FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO APARELHAMENTO…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA

Valor estimado R$ 58.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7906234 Estante em MDF branco 15 mm, medindo 6,80 m x 2,80 m x 0,40 m.Material UNIDADE 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
7906235 Estante em MDF branco 15 mm, medindo 4,10 m x 2,80 m x 0,40 m, contendo 35 divisórias medindo aproximadamente 0,70 m x 0,40 m.Material UNIDADE 2 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00
7906236 Estante em MDF branco 15 mm, medindo 6,20 m x 2,80 m x 0,40 m, contendo 56 divisórias medindo aproximadamente 0,70 m x 0,40 m.Material UNIDADE 1 R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
7906237 Estante em MDF branco 15 mm, medindo 5,20 m x 2,80 m x 0,40 m, contendo 49 divisórias medindo aproximadamente 0,70 m x 0,40 m.Material UNIDADE 1 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
7906238 Mesa em MDF branco 15 mm, medindo 1,30 m x 0,75 m x 0,60 m.Material UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
7906239 Bancada em MDF branco 30 mm, medindo 4,20 m x 0,75 m x 0,60 m.Material UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
7906240 Armário em MDF branco 15 mm, medindo 1,50 m x 2,80 m x 0,40 m, contendo 09 gavetas.Material UNIDADE 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
7906241 Expositor vertical em MDF madeirado 15 mm, medindo 0,90 m x 2,20 m, com portas de vidro e iluminação em LED.Material UNIDADE 2 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00
7906242 Expositor em MDF madeirado com laterais em vidro.Material UNIDADE 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Total estimado dos itens R$ 58.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, INCLUINDO FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO APARELHAMENTO E MOBILIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU
CNPJ
30.231.739/0001-75
Unidade
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
Código da unidade (UASG)
3468
Local
Tomé-Açu - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1007001 /2026/PMTA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30231739000175-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 78% delas. Na amostra de 375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.725,60, variando de R$ 136,50 a R$ 28.403.929,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU publicou 12 contratações no PNCP desde 27/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.479.747,80, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.000,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198149_editais_1787057938.zip, 11_termo_de_referencia_1789578622.pdf, 10_estudo_tecnico_preliminar_etp_1789578662.pdf, 07_justificativa_de_prea_cos_1789578842.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tomé-Açu - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU, em Tomé-Açu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30231739000175-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.