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049/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Theobroma - RO UASG 23 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Valor estimado R$ 50.248,32
Propostas até 11/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 09:04
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6853169 Mesa de Escritório Simples Em MDF de 25mm, retangular, com medidas mínimas de 120x60cm, pés metálicos ou MDF reforçado, cor cinza ou branca. Manual em português e garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 12 R$ 558,30 R$ 6.699,60
6853170 Armário de Escritório 2 Portas Em MDF, com prateleiras internas, altura mínima de 1,80m, cor cinza ou branca. Manual em português e garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 10 R$ 1.426,20 R$ 14.262,00
6853171 Arquivo Gaveteiro Tipo fichário confeccionado em MDF de alta resistência, com acabamento em pintura texturizada ou laminado melamínico, compatível com pastas suspensas padrão ofício, com corrediças metálicas de alta qualidade para deslizamento suave, puxadores resistentes, sistema de travamento com chave (fechadura com travamento simultâneo das gavetas ou individual), estrutura robusta e estável, ideal para organização de arquivos em ambientes administrativos..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 2 R$ 1.053,95 R$ 2.107,90
6853172 Armário de Cozinha Pequeno Armário de cozinha pequeno, podendo ser em estrutura metálica ou MDF, com altura máxima de 1,00 metro, acabamento branco resistente, corpo principal com três portas, balcão inferior com três portas e uma gaveta funcional, além de divisórias internas para organização, estrutura robusta adequada para uso doméstico ou comercial leve, entrega com montagem inclusa e garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 812,30 R$ 812,30
6853173 AR-CONDICIONADO SPLIT PARA AMBIENTE DE 25 m² Ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com capacidade adequada para climatização de ambientes de até 25 m², como salas administrativas, de reuniões ou atendimento ao público. Especificações mínimas recomendadas: Capacidade de refrigeração: 18.000 BTUs, conforme avaliação térmica do ambiente Tensão: 220V Ciclo: Frio (ou quente/frio, se necessário) Tecnologia Inverter (preferencial), para economia de energia e menor ruído Classificação energética mínima: selo Procel A Funções básicas: modo econômico, timer, dormir, ventilação e desumidificação Filtro de ar lavável ou removível Controle remoto incluso Unidade condensadora compacta e silenciosa Manual em português e garantia mínima de 12 meses Deve atender às normas técnicas da ABNT e possuir certificação do INMETRO. A instalação deve ser facilitada e o equipamento deve ser compatível com suporte técnico local.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 5.040,00 R$ 5.040,00
6853174 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO COM ENCOSTO Cadeira giratória para escritório, com encosto e regulagem de altura, ideal para ambientes administrativos, salas de atendimento ou recepção. Especificações mínimas: Base giratória com rodízios Regulagem de altura a gás Assento estofado com espuma de alta densidade Encosto ergonômico, com revestimento em tecido ou courino Estrutura resistente com base em nylon ou aço com pintura eletrostática Peso suportado: mínimo 100 kg Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 10 R$ 496,70 R$ 4.967,00
6853175 FOGÃO DE 4 BOCAS Fogão doméstico de 4 bocas, com funcionamento a gás GLP (gás de cozinha), ideal para uso em cozinhas institucionais, residenciais ou comunitárias. Deve ser fabricado com materiais resistentes e de fácil higienização, com estrutura em aço inoxidável ou esmaltado e acabamento que ofereça durabilidade e resistência à corrosão. Características mínimas esperadas: 4 queimadores, sendo pelo menos 1 queimador de alto desempenho (rápido) Acendimento automático (elétrico) Forno com capacidade mínima de 50 litros, com prateleira regulável Porta do forno com visor de vidro temperado Botões removíveis para facilitar a limpeza Tampo superior com mesa selada ou proteção contra infiltração de líquidos Pés antiderrapantes e reguláveis Tensão elétrica: 220V ou bivolt (caso o acendimento seja elétrico) Deve acompanhar grade do forno e manual de instruções em português O fogão deve possuir certificação do INMETRO e atender às normas brasileiras de segurança e desempenho. O equipamento deve ser novo, sem uso anterior, e estar pronto para instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 2.638,38 R$ 2.638,38
6853176 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO ELÉTRICA Lavadora de alta pressão elétrica, indicada para limpeza de pisos, calçadas, veículos, paredes, áreas externas e superfícies em geral, proporcionando economia de água e maior eficiência na remoção de sujeiras. Características mínimas esperadas: Alimentação elétrica: 220V Pressão máxima de trabalho: mínimo de 1.500 psi Vazão mínima: 5 litros/minuto Potência mínima: 1.400 watts Motor com proteção térmica Mangueira de alta pressão com comprimento mínimo de 5 metros Cabo de energia com comprimento mínimo de 3 metros Gatilho com trava de segurança Engates rápidos para mangueira Sistema automático de parada (stop total) ao soltar o gatilho Bico regulável ou intercambiável com opção de jato concentrado e leque Acompanha aplicador de detergente ou reservatório integrado Rodas e alça para transporte (caso portátil) O equipamento deve ser leve, resistente e de fácil manuseio, próprio para uso frequente. Deve acompanhar todos os acessórios necessários para funcionamento imediato, e possuir manual em português, com garantia mínima de 12 meses e certificação conforme normas do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 1.340,49 R$ 1.340,49
6853177 BATEDEIRA PLANETÁRIA DE ALTA CAPACIDADE Batedeira elétrica tipo planetária, com alta capacidade e potência, indicada para uso frequente em cozinhas institucionais, comunitárias ou eventos de grande porte. Especificações mínimas: Tensão: 220V Potência mínima: 500W Capacidade da tigela: mínimo 4 litros Material da tigela: aço inoxidável Mínimo 8 velocidades função pulsar Movimento planetário para mistura mais homogênea Acompanha batedores para massas leves, médias e pesadas (3 tipos) Base antiderrapante Trava de segurança Manual em português e garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 784,25 R$ 784,25
6853178 GELADEIRA REFRIGERADOR DOMÉSTICO Refrigerador doméstico de uma porta, ideal para uso em cozinhas simples, salas de apoio ou pequenos espaços. Especificações mínimas: Capacidade mínima: 240 litros Tensão: 220V Sistema de degelo: manual ou semiautomático Prateleiras reguláveis e compartimento para frutas/legumes Compartimento para congelados Baixo consumo de energia (selo Procel A) Porta com vedação magnética e espaço para garrafas Manual em português e certificação INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 3.797,44 R$ 3.797,44
6853179 EXAUSTOR DE PAREDE OU JANELA Exaustor elétrico para ventilação e renovação de ar, ideal para cozinhas, copas, refeitórios e banheiros. Especificações mínimas: Tensão: 220V Vazão mínima: 300 m³/h Diâmetro da hélice: mínimo 25 cm Corpo em plástico ou metal com pintura anticorrosiva Tela de proteção frontal Instalação em parede ou janela Baixo consumo de energia e funcionamento silencioso Manual em português e garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 2 R$ 383,23 R$ 766,46
6853180 LIQUIDIFICADOR Equipamento indicado para o preparo de sucos, vitaminas e outros alimentos em uso residencial ou institucional leve. Especificações mínimas exigidas: Tensão: 220V Potência mínima: 700W Capacidade mínima do copo: 2 litros Copo em material resistente (plástico reforçado, acrílico ou policarbonato) Tampa com vedação e tampa dosadora Lâminas em aço inoxidável Base com sistema antiderrapante acompanha manual de instruções em português Garantia mínima de 12 (doze) mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 2 R$ 182,56 R$ 365,12
6853181 AR-CONDICIONADO SPLIT PARA SALA DO BOLSA FAMILIA Ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com capacidade adequada para climatização de ambientes de até 25 m², como salas administrativas, de reuniões ou atendimento ao público. Especificações mínimas recomendadas: Capacidade de refrigeração: 12.000 BTUs, conforme avaliação térmica do ambiente Tensão: 220V Ciclo: Frio (ou quente/frio, se necessário) Tecnologia Inverter (preferencial), para economia de energia e menor ruído Classificação energética mínima: selo Procel A Funções básicas: modo econômico, timer, dormir, ventilação e desumidificação Filtro de ar lavável ou removível Controle remoto incluso Unidade condensadora compacta e silenciosa Manual em português e garantia mínima de 12 meses Deve atender às normas técnicas da ABNT e possuir certificação do INMETRO. A instalação deve ser facilitada e o equipamento deve ser compatível com suporte técnico local.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 3.078,60 R$ 3.078,60
6853182 VENTILADOR DE PAREDE Ventilador de parede robusto, ideal para ambientes amplos e bem ventilados, com alto desempenho e baixo nível de ruído. Possui mais de 6 hélices, garantindo maior fluxo de ar e melhor distribuição da ventilação. Especificações mínimas: Tipo: Ventilador de parede oscilante Quantidade de hélices: mínimo 7 Material das hélices: polipropileno injetado ou metal balanceado Diâmetro da hélice: mínimo 50 cm Potência mínima: 130W Tensão: 110V Velocidades: no mínimo 3 regulagens Oscilação horizontal automática com opção de travamento Ajuste manual de inclinação vertical Fixação segura com suporte de parede reforçado Baixo nível de ruído e alta durabilidade Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 6 R$ 598,13 R$ 3.588,78
Total estimado dos itens R$ 50.248,32

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADÚNICO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE THEOBROMA
CNPJ
84.727.601/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Código da unidade (UASG)
23
Local
Theobroma - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02330.08.01-2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84727601000190-1-000088/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.248,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 706.653,48, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE THEOBROMA publicou 62 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 330.840,98, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 049/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.248,32, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165472_editais_1765194859.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Theobroma - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE THEOBROMA, em Theobroma - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84727601000190-1-000088/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.