{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13922604000137/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "13922604000137-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T02:54:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:38:10.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-mobiliarios-e-equipamentos-mesa-para-seabra-ba-13922604000137-2026-99",
 "id": 46627,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de mobiliários e equipamentos (mesa para cozinha e trocador infantil) para a Escola Municipal José Manoel dos Santos, nos termos do convênio nº 460/20205 firmado com o ESTADO DA BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEABRA",
  "cnpj": "13922604000137",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SEABRA/BA",
  "uasg": "3324",
  "municipio": "Seabra",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "031008/2026",
 "valorEstimado": 6194,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T21:08:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T21:08:33.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/197556",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 7890664,
   "descricao": "CONJUNTO DE MESA PARA COZINHA (MESA E 08 CADEIRAS), composto por 01 (uma) mesa retangular e 08 (oito) cadeiras. Mesa confeccionada em madeira, com estrutura e tampo em madeira, acabamento em verniz na cor nogueira ou similar, superfície lisa e de fácil limpeza.  Dimensões aproximadas da mesa: comprimento mínimo de 180 cm, largura mínima de 90 cm e altura entre 70 cm e 80 cm. Acompanhada de 08 (oito) cadeiras confeccionadas em madeira, com estrutura resistente, assento e encosto anatômicos, acabamento em verniz na mesma tonalidade da mesa ou similar. Produto novo, de primeiro uso, adequado ao uso residencial ou institucional.\nTodo material (mesa e cadeira) envernizada com alto acabamento (verniz cor tipo Nogueira rústico até o contemporâneo). Admitida variação dimensional de até 5.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3754,
   "valorTotal": 3754,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7890665,
   "descricao": "TROCADOR INFANTIL COM 08 GAVETAS  Móvel destinado ao uso em creches e unidades escolares infantis, confeccionado em MDF/MDP ou madeira de engenharia de boa qualidade, com estrutura resistente e acabamento liso de fácil higienização. Composto por 08 (oito) gavetas dotadas de puxadores e corrediças, destinadas ao armazenamento de roupas, fraldas, materiais de higiene e demais utensílios infantis. Possui tampo superior próprio para utilização como trocador infantil, acompanhado de colchonete ou trocador impermeável removível, de fácil limpeza. Acabamento em pintura UV, revestimento melamínico ou acabamento equivalente, com bordas acabadas e superfícies sem rebarbas. Dimensões aproximadas: altura de 85 cm, largura de 90 cm e profundidade de 60 cm, admitida variação de até 5 em cada dimensão.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2440,
   "valorTotal": 2440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "197556_editais_1786567763.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:08:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46627/1"
  }
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}