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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Formosa - MG UASG 160 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes…

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimado R$ 24.172,65
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 10:55
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8048206 CADEIRA FIXA EMPILHAVEL, COM ESTRUTURA METALICA TUBULAR RESISTENTE, ASSENTO E ENCOSTO EM MATERIAL PLASTICO RIGIDO, COM PERFURACOES PARA VENTILACAO, ACABAMENTO DE FACIL LIMPEZA E CONSERVACAO, ESTRUTURA ESTAVEL E RESISTENTE E PONTEIRAS PLASTICAS NOS PES. DIMENSOES APROXIMADAS: 82CM DE ALTURA, 54 DE LARGURA E 55CM DE PROFUNDIDADE, COM ALTURA DO ASSENTO DE APROXIMADAMENTE 45CM, ADMITINDO-SE VARIACAO COMPATIVEL COM O MODELO OFERTADO. ADEQUADA PARA USO EM AMBIENTES INSTITUCIONAIS ECOLETIVOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 272,94 R$ 10.917,60
8048207 FORNO TURBO A GAS, 5 ESTEIRAS, BIVOLT COM SISTEMA DE CIRCULACAO DE AR QUENTE PARA PROPORCIONAR COZIMENTO UNIFORME. EQUIPAMENTO COM CAPACIDADE PARA 5 ESTEIRAS DE580 X 700 MM. FUNCIONAMENTO A GAS GLP DE BAIXA PRESSAO, COM SISTEMA INTEGRADO DE AQUECIMENTO E FUNCAO VAPOR. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM CHAPA DE ACO COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI, COM FRENTE, PAINEL DE COMANDO E PORTA EM ACO INOXIDAVEL,ISOLAMENTO TERMICO EM LA BASALTICA E SISTEMA DE GAVETA FIXA PARA AQUECIMENTO. ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT (127/220 V), POTENCIA APROXIMADA DE 381/363 W E CONSUMO MEDIO DE GAS DE 0,9 KG/H. CAPACIDADE INTERNA APROXIMADA DE 47CM DE ALTURA, 58CM DE LARGURA E 72CM DE PROFUNDIDADE. DIMENSOES EXTERNAS APROXIMADAS DE 153CM DEALTURA, 91CM DE LARGURA E 123CM DE PROFUNDIDADE. PESO APROXIMADO DE 136,5 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 7.049,09 R$ 7.049,09
8048208 FOGAO INDUSTRIAL A GAS DE BAIXA PRESSAOFOGAO INDUSTRIAL A GAS DE BAIXA PRESSAO, DE ENCOSTO, COM 06 QUEIMADORES DUPLOS DE APROXIMADAMENTE 200MM DE DIAMETRO, CONFECCIONADO EM ACO CARBONO COM PINTURA EPOXI, ESTRUTURA MODULAR E DESMONTAVEL. DEVERA POSSUIR PERFIL ESTRUTURAL DE APROXIMADAMENTE 9CM, GRELHAS REMOVIVEIS EM MATERIAL FUNDIDO MEDINDO CERCA DE 40 X 40CM, REGISTROS INDUSTRIAIS EM LATAO CROMADO COM REGULAGEM CONTINUA DA CHAMA, BANDEJA COLETORA DE GORDURA REMOVIVEL E SAPATAS PLASTICAS PARA APOIO E NIVELAMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 4.241,21 R$ 4.241,21
8048209 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, TIPO TORRE, COM POTENCIA APROXIMADA DE 2.200 W RMS, SISTEMA DE AUDIO 2.1, EQUIPADA COM 2 SUBWOOFERS DE 12 E 2 TWEETERS DE 4, RESPOSTA DE FREQUENCIA APROXIMADA DE 40 HZ A 18 KHZ, CONECTIVIDADE BLUETOOTH, ENTRADA AUXILIAR P2, ENTRADA P10 PARA MICROFONE OU GUITARRA, ENTRADA USB, CARTAO DE MEMORIA SD,CONTROLE DE ECO, CONTROLE REMOTO, COM ALIMENTACAO BIVOLT 127/220 V E SEM BATERIA INTERNA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.964,75 R$ 1.964,75
Total estimado dos itens R$ 24.172,65

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
CNPJ
18.602.078/0001-41
Unidade
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
Código da unidade (UASG)
160
Local
Lagoa Formosa - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
069
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18602078000141-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.172,65 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.661.494,07, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA publicou 55 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.738,96, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.172,65, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202845_editais_1790344355.zip, 202845_editais_1790690914.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa Formosa - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, em Lagoa Formosa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18602078000141-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.