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043/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tabatinga - AM UASG 2649 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO KIT BEBÊ, PARA SER UTILIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA…

MUNICIPIO DE TABATINGA · MUNICIPIO DE TABATINGA/AM

Valor estimado R$ 35.685,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6884678 BANHEIRA plástica, com capacidade para 20 litros, com compartimentos para acessórios como: sabonetes, buchinhas e shampoos. Cores (rosa e azul).Material UND 1,2 R$ 62,50 R$ 75,00
6884679 CAMISETAS PARA BEBÊ 80 algodão e 20 poliéster kit com unidades cores neutras.Material KIT 120 R$ 45,00 R$ 5.400,00
6884681 COTONETE Haste flexível com pontas de algodão: contendo 75 unidades no mínimo.Material UND 120 R$ 8,75 R$ 1.050,00
6884682 CREME INFANTIL PARA ASSADURAS creme preventivo para assaduras de bebês, com vitamina A e Vitamina E. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Bisnagas com 60G.Material UND 120 R$ 22,50 R$ 2.700,00
6884683 FRALDA DE PANO material 100 de algodão. Tamanho 70 x 70 cm, cor branca, pacote contendo 05 fraldas.Material PCT 120 R$ 86,50 R$ 10.380,00
6884696 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL Tamanho P e M, formato anatômico, com barreiras protetoras antivazamento, fechamento por meio de fitas adesivas reposicionáveis, gel com alto poder de absorção, atóxica, hipoalergênica. Embalagem contendo os dados de identificação, lote, validade e identificação do responsável técnico. Atender a legislação vigente e pertinente ao produto. Pacotes com o mínimo 16 unidadesMaterial PCT 120 R$ 30,00 R$ 3.600,00
6884698 MIJÃO PARA BEBÊS 100 algodão, kit com 3 unidades. Cores neutras.Material KIT 120 R$ 45,00 R$ 5.400,00
6884700 LENÇO UMEDECIDO não tecido, cor branco, sem álcool, fragrância suave, com dimensões iguais ou superiores a 17x12cm. Na embalagem deverá conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade com no mínimo 06 meses e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitária vigentes (ANVISA, SIF e outras). Pacote com quantidade igual ou superior a 60 toalhas.Material PCT 120 R$ 15,50 R$ 1.860,00
6884701 MEIAS PARA BEBÊ Confeccionado com material 70 algodão, 26 poliéster, 2 elastano e 2 elastodeno. Pacote com 3 unidadesMaterial PCT 120 R$ 28,00 R$ 3.360,00
6884702 SABONETE INFANTIL Sabonete para uso infantil, em tablete, neutro, tipo comum 90grs.Material UND 120 R$ 15,50 R$ 1.860,00
Total estimado dos itens R$ 35.685,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO KIT BEBÊ, PARA SER UTILIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, E GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABATINGA
CNPJ
04.011.805/0001-91
Unidade
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM
Código da unidade (UASG)
2649
Local
Tabatinga - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001/2025 - SEMAS/TBT
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04011805000191-1-000137/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.685,00 está entre as menores das contratações de assistência social em Amazonas: é maior que 14% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.245.255,17, variando de R$ 10.780,00 a R$ 146.328.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABATINGA publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.237,54, e o total já movimentado soma R$ 111,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 043/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.685,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 166551_editais_1765909110.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tabatinga - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABATINGA, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04011805000191-1-000137/2025 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.