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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Comendador Gomes - MG UASG 234 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES E CONSUMO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DE SAUDE, RECURSOS A SEREM PAGOS COM FONTE 2621 FC 316 ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE E…

MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES · MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG

Valor estimado R$ 35.475,42
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 14:56
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8058983 CAIXA TERMICA 45,4 LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 574,20 R$ 1.148,40
8058984 CAMERA DIGITAL HDMI 16 MP COMPATIVEL COM MICROSCOPIO CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 3.264,33 R$ 6.528,66
8058985 LIXEIRA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 30 (TRINTA) LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 11 R$ 222,50 R$ 2.447,50
8058986 LIXEIRA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 30 (TRINTA) LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 19 R$ 222,50 R$ 4.227,50
8058987 LIXEIRA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 50 (CINQUENTA) LITROS CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 370,85 R$ 11.125,50
8058988 MICROSCOPIO BIOLOGICO TRINOCULAR COM SISTEMA DE ILUMINACAO LED CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 3.981,66 R$ 3.981,66
8058989 MICROSCOPIO ESTEREOSCOPIO TRINOCULAR COM ZOOM CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA. CONFERME DESCRITIVO ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 6.016,20 R$ 6.016,20
Total estimado dos itens R$ 35.475,42

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES E CONSUMO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DE SAUDE, RECURSOS A SEREM PAGOS COM FONTE 2621 FC 316 ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE E VIGILANCIA E FONTE 2621 FC 338 ATENÇÃO BASICA EM SAUDE E FONTE2621 FC 400 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA).conforme documentos de formalização em anexo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES
CNPJ
18.449.173/0001-57
Unidade
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG
Código da unidade (UASG)
234
Local
Comendador Gomes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0021696
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18449173000157-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.475,42 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.495,26, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES publicou 46 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 384.260,34, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.475,42, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203032_editais_1790612940.zip, 203032_editais_1790703219.zip, 203032_editais_1790703236.zip, 203032_editais_1790703259.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Comendador Gomes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES, em Comendador Gomes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18449173000157-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.