[LICITANET] - Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7241677 | CREME PARA ASSADURAS INFANTIL 120 G. Creme dermatológico de uso tópico, indicado para prevenção e tratamento de assaduras em bebês. Produto hipoalergênico, atóxico, próprio para uso pediátrico. Embalagem tipo bisnaga com 120 g, contendo no rótulo: indicação de uso infantil, modo de usar, composição completa, data de fabricação, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 59,16 | R$ 2.958,00 |
| 7241678 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM G, modelo comum, para crianças de 2 a 3 anos (G 9kg a 12kg), pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 52,82 | R$ 10.564,00 |
| 7241679 | FRALDA DESCARTÁVEL TAM. P, modelo comum, para crianças de 0 a 1 ano (P 3,5kg a 5kg), pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 61,95 | R$ 12.390,00 |
| 7241680 | HASTE FLEXÍVEL INFANTIL, com pontas de algodão 100 hidrófilo, atóxica e hipoalergênica, não estéril, descartável, com pontas grossas tipo segurança, arredondadas, com limitador para evitar penetração excessiva no canal auditivo e nasal embalagem com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 11,32 | R$ 1.132,00 |
| 7241681 | LENÇO UMEDECIDO à base de água, sem perfume, hipoalergênico, pH balanceado. Embalagem com 48 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 17,73 | R$ 3.546,00 |
| 7241682 | LUVAS DE LÁTEX DESCARTÁVEL Tamanho G, caixa com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 21,71 | R$ 1.085,50 |
| 7241683 | POMADA DERMATOLÓGICA ANTIALÉRGICA. Pomada dermatológica de uso tópico, indicada para alívio de irritações e reações alérgicas leves da pele de bebês e crianças. Fórmula contendo substância(s) de ação antialérgica/anti-inflamatória autorizada(s) para uso pediátrico, produto hipoalergênico, dermatologicamente testado, de uso externo, isento de perfume intenso e corantes agressivos. Apresentação em bisnaga com, no mínimo, 30g, devidamente registrada na ANVISA como medicamento/produto de saúde, com rótulo contendo: indicação de uso, faixa etária, modo de usar, composição completa, advertências, data de fabricação, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 37,83 | R$ 1.891,50 |
| 7241684 | SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO, com fórmula livre de lágrimas e hipoalergênica, dermatologicamente testado, embalagem de 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | R$ 34,59 | R$ 6.918,00 |
| 7241685 | SHAMPOO LÍQUIDO, com fórmula livre de lágrimas e hipoalergênica, dermatologicamente testado, embalagem de 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | R$ 33,57 | R$ 6.714,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.199,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
- CNPJ
- 13.810.386/0001-49
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
- Código da unidade (UASG)
- 913
- Local
- Senador José Porfírio - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 033/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810386000149-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.199,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.884.542,28, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO publicou 11 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.328.687,23, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.199,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178166_editais_1774313524.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senador José Porfírio - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO, em Senador José Porfírio - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810386000149-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 21:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.