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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alto Paraíso - RO UASG 54 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PROMOVIDA PELA…

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO · MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO

Valor estimado R$ 23.692,37
Propostas até 17/09/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 12:29
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7989668 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA S/ OSSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 R$ 41,79 R$ 20.895,00
7989669 ARROZ BRANCO TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 4,78 R$ 573,60
7989670 REPOLHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 6,00 R$ 360,00
7989671 ABACAXIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 6,08 R$ 243,20
7989672 MANDIOCA IN NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 6,90 R$ 1.035,00
7989673 SAL GROSSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 3,89 R$ 58,35
7989674 ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 8 R$ 23,79 R$ 190,32
7989675 CEBOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 5,57 R$ 83,55
7989676 CHEIRO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MÇ 10 R$ 2,90 R$ 29,00
7989677 VINAGRE BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 15 R$ 4,39 R$ 65,85
7989678 ÓLEO DE SOJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 7,90 R$ 79,00
7989679 LIMÃO IN-NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 5,30 R$ 79,50
Total estimado dos itens R$ 23.692,37

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO
CNPJ
63.762.025/0001-42
Unidade
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO
Código da unidade (UASG)
54
Local
Alto Paraíso - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63762025000142-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.692,37 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 13% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.184.919,87, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO publicou 93 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 363.979,98, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.692,37, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200995_editais_1789054080.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Paraíso - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, em Alto Paraíso - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63762025000142-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.