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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982590000147/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "13982590000147-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T11:29:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:13:02.062Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-materiais-personalizados-destinados-palmas-de-monte-alto-ba-13982590000147-2026-135",
 "id": 1811710,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "041/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS INSTITUCIONAIS E À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "13982590000147",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA",
  "uasg": "1656",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "134/2026DE",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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