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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 3h 📍 Alto Paraíso - RO UASG 87 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO

Valor estimado R$ 9.169,63
Propostas até 24/09/2026 às 09:30 Encerra em 3h
Abertura das propostas 17/09/2026 às 11:12
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8015857 AREIA FINA PARA REBOCO uniforme, limpa e isenta de matéria orgânica, torrões de argila, raízes, resíduos ou outros materiais estranhos, adequada para preparo de argamassa destinada a serviços de reboco, revestimento, regularização e acabamento de paredes. O material deverá apresentar condições adequadas de utilização em obras de construção e manutenção predial. A entrega deverá ocorrer a granel, com descarregamento no local indicado pela Administração, devendo o material corresponder ao volume contratado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 R$ 151,08 R$ 151,08
8015858 CIMENTO PORTLAND CP II SACO DE 50 KG Cimento Portland CP II, saco de 50 kg: cimento Portland composto, tipo CP II, acondicionado em saco de 50 kg, novo, íntegro e devidamente identificado pelo fabricante, destinado a serviços de construção, manutenção predial, preparo de concreto e argamassas. O produto deverá atender aos requisitos físicos, químicos e mecânicos estabelecidos pela ABNT NBR 16697 Cimento Portland Requisitos, em sua versão vigente, bem como às demais normas técnicas aplicáveis. Deverá estar dentro do prazo de validade, apresentar-se seco, sem empedramento, endurecimento ou sinais de umidade. A embalagem deverá estar íntegra, sem rasgos, furos ou avarias, contendo as informações exigidas pelas normas aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SC 5 R$ 66,61 R$ 333,05
8015859 ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA, TIPO AC-II, SACO DE 20 KG Argamassa colante industrializada, tipo AC-II, saco de 20 kg: composta por cimento Portland, agregados minerais selecionados e aditivos químicos adequados, apresentada na forma de pó seco, de coloração cinza ou branca, acondicionada em embalagem íntegra de 20 kg. Indicada para o assentamento de revestimentos cerâmicos em pisos e paredes, em áreas internas e externas, conforme as condições de aplicação previstas para a classe AC-II. O produto deverá apresentar boa trabalhabilidade, aderência e tempo em aberto compatíveis com sua classificação, devendo atender aos requisitos e às normas técnicas vigentes da série ABNT NBR 14081, ou às normas que as substituam ou complementem. Produto novo, seco, sem empedramento, acondicionado em embalagem original, devidamente identificada e dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SC 5 R$ 37,89 R$ 189,45
8015860 CAL HIDRATADA PARA PINTURA EM SACO DE 8 KG Cal hidratada para pintura: cal hidratada especial para pintura, de alta pureza e solubilidade em água, indicada para aplicação em paredes internas e externas, muros, meios-fios e demais superfícies compatíveis, destinada à preparação de pintura por caiação. Deverá apresentar-se em pó fino, homogêneo, de coloração branca, isento de impurezas, grumos ou materiais estranhos, proporcionando boa diluição, aderência, cobertura e rendimento quando preparada e aplicada conforme as orientações do fabricante. Produto novo, seco e em perfeitas condições de uso, acondicionado em saco de 8 kg, em embalagem original, íntegra, devidamente identificada, sem sinais de umidade ou violação e com prazo de validade vigente, atendendo às normas técnicas ABNT aplicáveis e vigentes ao produto e à finalidade de utilizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 20,99 R$ 83,96
8015861 ROLO PARA PINTURA Rolo para pintura: rolo manual de pintura, confeccionado em lã/fibra sintética ou natural de boa qualidade, adequado para aplicação de tintas à base de água, incluindo tintas PVA e acrílicas, em superfícies de alvenaria, reboco e similares. Deverá possuir 23 cm de largura, com altura da lã de no mínimo 13 mm, máximo 19 mm, proporcionando cobertura uniforme e adequada retenção de tinta. Será fornecido somente o rolo, sem cabo ou garfo. Deverá ser novo, apresentar estrutura resistente, sem deformações, falhas ou desprendimento excessivo de fibras durante a utilização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 14,61 R$ 116,88
8015862 LIXA ABRASIVA Nº 100 (P100) Lixa abrasiva nº 100 (P100): folha de lixa abrasiva de granulometria nº 100/P100, para lixamento e preparação de superfícies de alvenaria, reboco, massa corrida, concreto e superfícies metálicas, destinada à remoção de irregularidades, resíduos, ferrugem, tinta deteriorada e preparação das superfícies para pintura. Deverá ser do tipo seca, com abrasivo adequado ao lixamento das superfícies especificadas, preferencialmente óxido de alumínio ou equivalente de desempenho compatível. Produto novo, seco, sem rasgos ou deformações e em perfeitas condições de utilização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 2,49 R$ 49,80
8015863 PINCEL/TRINCHA PARA PINTURA Pincel/trincha para pintura: pincel de formato chato, com largura mínima de 1,5 polegada, máximo de 2 polegadas destinado à aplicação de tintas acrílicas e PVA à base de água em paredes de alvenaria, reboco e superfícies compatíveis. Deverá possuir cerdas sintéticas, firmemente fixadas, de boa qualidade e adequadas à aplicação de tintas à base de água, e cabo de plástico resistente, ergonomicamente adequado ao manuseio. O produto deverá ser novo, sem deformações, com cerdas uniformes e sem desprendimento excessivo durante a aplicaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 6,51 R$ 52,08
8015864 ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC RÍGIDO e conexões de PVC rígido, destinado a juntas soldáveis de instalações hidráulicas prediais de água fria, proporcionando aderência e estanqueidade adequada às juntas. O produto deverá ser novo, acondicionado em embalagem original com conteúdo de 175 g (cento e setenta e cinco gramas), íntegra, devidamente identificada, com tampa e sistema de fechamento adequado. Deverá estar dentro do prazo de validade e atender às normas técnicas ABNT aplicáveis e vigentes aos sistemas de tubos e conexões de PVC e ao produto utilizado para execução das juntas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 26,72 R$ 26,72
8015865 DISCO DIAMANTADO SEGMENTADO PARA CORTE Disco diamantado segmentado para corte: disco diamantado segmentado, próprio para corte a seco de materiais de construção, incluindo concreto, alvenaria, blocos, tijolos, reboco, argamassa, pedras, revestimentos e materiais similares compatíveis. Destinado à utilização em esmerilhadeira compatível, deverá possuir diâmetro externo de 110 mm, furo central de 22,23 mm (7/8) e espessura mínima de 1,8 mm. Deverá ser novo, sem trincas, empenamentos, deformações ou danos, possuir identificação do fabricante e indicação da rotação máxima admissível, compatível com o equipamento em que será utilizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 16,43 R$ 16,43
8015866 TORNEIRA PARA PIA DE COZINHA Torneira para pia de cozinha: torneira nova, destinada à instalação em pia de cozinha, para utilização com água fria, de acionamento convencional, com corpo confeccionado em metal resistente, conexão de 1/2 (DN 15), bica fixa e acabamento cromado. O acabamento cromado é especificado em razão de sua resistência à corrosão, facilidade de limpeza e maior durabilidade em ambiente sujeito a contato frequente com água e produtos de limpeza. Deverá apresentar funcionamento adequado, acionamento suave, fechamento eficiente e ausência de vazamentos. Deverá ser compatível com instalações hidráulicas prediais e atender à ABNT NBR 10281, em sua versão vigente, e às demais normas técnicas aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 115,32 R$ 115,32
8015867 VÁLVULA DE DESCARGA AUTOMÁTICA PARA MICTÓRIO Válvula de descarga automática para mictório: válvula de descarga para mictório, de instalação em parede, com acionamento hidromecânico por botão de pressão e fechamento automático temporizado, destinada ao uso racional de água em instalações sanitárias. Deverá possuir acionamento único, com fechamento automático após o acionamento, evitando a permanência do fluxo de água após o uso. Confeccionada em material metálico resistente à corrosão, com acabamento cromado, adequado ao uso contínuo em ambiente sanitário e de fácil higienização. Deverá possuir conexão de 1/2, compatível com instalações hidráulicas prediais, e ser fornecida com os acessórios necessários à instalação, incluindo flexível hidráulico compatível e elementos de conexão/vedação, quando aplicáveis ao modelo ofertado. Deverá ser destinada exclusivamente à utilização com água fria, apresentar funcionamento adequado, estanqueidade, resistência mecânica e fechamento automático eficiente. Deverá ser compatível com as condições de pressão da instalação existente e atender aos requisitos da ABNT NBR 13713, em sua versão vigente, e às demais normas técnicas ABNT aplicáveis. Produto novo, sem riscos, trincas, deformações, corrosão, vazamentos ou outros defeitos que comprometam seu funcionamento e acabamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 102,65 R$ 102,65
8015868 MASSA CORRIDA PVA 25 KG Massa corrida PVA: massa corrida à base de PVA, de cor branca, destinada ao uso interno em ambientes secos, para nivelamento, regularização e correção de pequenas imperfeições em paredes e superfícies compatíveis, como reboco, concreto, gesso e similares, previamente preparadas para pintura. Deverá apresentar boa aderência, trabalhabilidade, facilidade de aplicação e lixamento, proporcionando acabamento uniforme. Produto pronto para uso, conforme orientação do fabricante, acondicionado em embalagem com conteúdo líquido de aproximadamente 25 kg, admitindo-se variação compatível com o padrão comercial, desde que atendida a quantidade contratada. A embalagem deverá ser original, íntegra, devidamente identificada pelo fabricante e sem sinais de violação, ressecamento ou endurecimento. O produto deverá estar dentro do prazo de validade e atender às normas técnicas da ABNT aplicáveis e vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 84,55 R$ 422,75
8015869 MANGUEIRA PLÁSTICA CORRUGADA PARA DRENO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO Mangueira plástica corrugada para dreno de aparelhos de ar-condicionado: mangueira flexível, corrugada, confeccionada em polietileno, própria para utilização em sistemas de drenagem de água de condensação de aparelhos de ar-condicionado tipo split. Deverá apresentar boa flexibilidade, resistência e facilidade de manuseio e instalação, permitindo adequada condução da água de condensação. Deverá possuir extremidade lisa, adequada para Deverá apresentar superfície íntegra, sem furos, rachaduras, ressecamento, deformações ou obstruções, mantendo condições adequadas para o escoamento da água. Diâmetro interno mínimo de 16 mm e diâmetro externo aproximado de 18 mm, admitindo-se variação compatível com o padrão comercial e com as conexões dos equipamentos existentes. Cor branca ou incolor, conforme disponibilidade comercial. Deverá ser fornecida nova, limpa e em perfeitas condições de utilização, observadas as recomendações do fabricante quanto à instalação e conservação. O fornecimento poderá ocorrer em um ou mais rolos, desde que o comprimento total corresponda a 130 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MTS 130 R$ 3,48 R$ 452,40
8015870 SUPORTE (GARFO/GAIOLA) PARA ROLO DE PINTURA DE 23 CM Suporte (garfo/gaiola) para rolo de pintura de 23 cm: suporte manual tipo garfo/gaiola, próprio para utilização com rolos de pintura de 23 cm de largura, confeccionado em material resistente e adequado ao uso contínuo em serviços de pintura. Deverá possuir estrutura firme e resistente, com eixo/haste compatível com o núcleo do rolo, permitindo sua fixação e rotação adequada durante a aplicação de tintas. Deverá possuir encaixe compatível para conexão a cabo extensor, possibilitando a utilização em paredes, tetos e superfícies de difícil acesso. O suporte deverá ser novo, sem deformações, folgas excessivas, oxidação ou outros danos que comprometam seu funcionamento, proporcionando estabilidade e segurança durante a utilização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 13,83 R$ 27,66
8015871 PAINEL LED DE EMBUTIR LUZ BRANCA FRIA Painel LED de embutir: luminária tipo painel LED para embutir, formato quadrado, destinada à iluminação de ambientes internos, luz branca fria. Potência de 24 W, fluxo luminoso mínimo de 1.440 lúmens, alimentação bivolt automático, compatível com tensão nominal de 100 V a 240 V., tecnologia LED, proporcionando iluminação uniforme e adequada ao ambiente. Dimensões externas aproximadas de 286 mm 286 mm, com espessura aproximada de 26 mm. Deverá ser fornecido novo, completo, em perfeitas condições de funcionamento, adequado para instalação embutida e destinado a ambientes internos secos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 60 R$ 32,88 R$ 1.972,80
8015872 TINTA ACRÍLICA Tinta acrílica à base de água: cor branco neve, acabamento fosco, com propriedade antimofo e baixo odor, indicada para aplicação em paredes e superfícies internas compatíveis. Deverá apresentar boa cobertura, aderência e acabamento uniforme, com rendimento compatível com os padrões de mercado, sendo fornecida em embalagem de 18 litros. O produto deverá ser novo, de primeira linha, possuir prazo de validade vigente na data da entrega, embalagem íntegra e devidamente identificada pelo fabricante, e estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis e vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 505,66 R$ 5.056,60
Total estimado dos itens R$ 9.169,63

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
CNPJ
03.344.048/0001-05
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO
Código da unidade (UASG)
87
Local
Alto Paraíso - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0201
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03344048000105-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.169,63 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rondônia: é maior que 6% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.166.236,78, variando de R$ 1.700,00 a R$ 112.710.660,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.770,36, e o total já movimentado soma R$ 431,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.169,63, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201843_editais_1789654351.zip, 201843_editais_1789654355.zip, 201843_editais_1789654357.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Paraíso - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO, em Alto Paraíso - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03344048000105-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.