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079/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castanhal - PA UASG 3156 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimado R$ 48.806,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7905899 BAQUETA EM MARFIM, ponta de feltro, tamanho 4,4 cm, comprimento 38,5 cm, diâmetro 1,54 cm, Madeira: Marfim. Tipo de ponta: feltro de alta densidade 4,44 com.Material UND 28 R$ 215,00 R$ 6.020,00
7905902 BAQUETA EM MARFIM, ponta arredondada, comprimento 305 mm (30,5 cm), para surdos modelos mirins ou de fanfarra. Cor: Natural. Material: Madeira, Tipo de ponta: Redonda. Indicado para: Surdo. Medida: 305 mm.Material UND 70 R$ 8,50 R$ 595,00
7905903 BAQUETA EM MARFIM OU TAUARI, comprimento de 39,5 a 41 cm, diâmetro de 14 a 14,7 mm, peso de 50 a 60 g, ponta azeitona. Material da ponta: Madeira.Material UND 70 R$ 9,90 R$ 693,00
7905904 PRATO 16, diâmetro de 16 polegadas, material de latão. Laqueado em verniz, sonoridade médio-grave.Material UND 70 R$ 285,00 R$ 19.950,00
7905905 MAÇANETA PARA BUMBO, cabo de madeira e ponta esfera de feltro ou borracha macia, comprimento 31,5 cm, com cordão de 11 cm.Material UND 80 R$ 21,90 R$ 1.752,00
7905908 PRATO 18, diâmetro de 18 polegadas, material de latão, prato de banda, com alça de algodão.Material UND 13 R$ 990,00 R$ 12.870,00
7905909 PANDEIRO MEIA LUA, corpo em policarbonato ou polietileno de alta densidade, manopla anatômica em plástico rígido, cores sortidas. Largura: 24 cm. Altura: 9 cm. Comprimento: 24 cm. Peso: 450 g.Material UND 180 R$ 19,90 R$ 3.582,00
7905910 PANDEIRO MEIA LUA, corpo em policarbonato ou polietileno de alta densidade, manopla anatômica em plástico rígido, cores sortidas. Largura: 24 cm. Altura: 9 cm. Comprimento: 24 cm. Peso: 450 g.Material UND 10 R$ 39,90 R$ 399,00
7905912 BOCAL PARA TROMPETE, material em metal de alta qualidade, numeração 7c.Material UND 15 R$ 97,00 R$ 1.455,00
7905913 BOCAL PARA TROMBONE, material em metal de alta qualidade, numeração 6,5c. Profundidade do copo: médio.Material UND 10 R$ 149,00 R$ 1.490,00
Total estimado dos itens R$ 48.806,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL
CNPJ
29.505.936/0001-56
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA
Código da unidade (UASG)
3156
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0906001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29505936000156-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.806,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL publicou 5 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.551,15, e o total já movimentado soma R$ 252,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 079/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.806,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198123_editais_1787053973.zip, 198123_editais_1787053977.zip, 198123_editais_1787053982.zip, 198123_editais_1787053985.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29505936000156-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.