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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18593111000114/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "18593111000114-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T18:57:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T14:40:18.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-materiais-educativos-pedagogicos-abadia-dos-dourados-mg-18593111000114-2026-16",
 "id": 911232,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de materiais educativos pedagógicos estruturados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS",
  "cnpj": "18593111000114",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG",
  "uasg": "662",
  "municipio": "Abadia dos Dourados",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 36400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:57:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T18:57:50.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/181176",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "KIT BRINCAR E INCLUIR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "KIT",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7354602,
   "descricao": "KIT CRIAR E EXPLORAR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9100,
   "valorTotal": 18200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "181176_editais_1776192596.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:57:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911232/1"
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