{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04628681000198/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "04628681000198-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:29:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:54:04.025Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-materiais-destinados-a-implantacao-presidente-figueiredo-am-04628681000198-2026-33",
 "id": 1089383,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ÀS ATIVIDADES DE DESPESCA, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO DURANTE A SEMANA SANTA 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO",
  "cnpj": "04628681000198",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM ",
  "uasg": "3198",
  "municipio": "Presidente Figueiredo",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0.719/2026-SEMASC",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:29:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/178017",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7237740,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS: Sacolas plásticas resistentes, capacidade 15 kg, Tamanho:  50x60x0,005 .",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7237815,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS : Lona Reforçada Polietileno Impermeável 100 Micras - 5x4m",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7237816,
   "descricao": "GUARDA CHUVA: Para equipe de conferência e pesagem.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7237817,
   "descricao": "LUVA PARA DESPESCA: Par de luvas longas de borracha impermeável,  com 70cm, Bld4.",
   "unidade": "PARES",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "178017_editais_1774275700.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089383/1"
  }
 ]
}