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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirante da Serra - RO UASG 16 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Materiais de consumo: bomba submersa, padão de entrada de energia, caixa d’agua, cabo elétrico, cabo pp, caixa de passagem elétrica, eletroduto…

MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA · MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO

Valor estimado R$ 23.021,24
Propostas até 27/04/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 12:43
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7350946 Bomba Submersa para poço artesiano potência nominal de (3/4 cv) ou superior, destinada ao recalque de água limpa, com capacidade de operação em altura manométrica total de 45 mca, garantindo vazão mínima de 2,4 a 3,4 m³/h nesse ponto de operação, conforme curva característica do fabricante; equipada com bocal de descarga de 1 BSP, compatível com sistema de recalque em tubulação PVC DN 25, construída com materiais adequados à aplicação (corpo em inox, rotor em material anticorrosivo, eixo em aço inox e selo mecânico), motor elétrico de indução, 60 Hz, com grau de proteção mínimo IP68 e classe de isolamento F, devendo apresentar curva hidráulica compatível que atenda integralmente às condições de desempenho exigidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.154,77 R$ 1.154,77
7350949 Padrão de entrada de energia elétrica trifásico, com poste em concreto armado (cimento) com altura de 7 metros, destinado à ligação de energia elétrica, compatível com as normas da concessionária e da ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 5.509,36 R$ 11.018,72
7351028 Caixa dágua com capacidade mínima de 2.000 litros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material equivalente, com tampa vedada, resistente a intempéries e com proteção contra raios UV, adequada para armazenamento de água potávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.523,17 R$ 1.523,17
7351029 Cabo elétrico com seção nominal de 25 mm², condutor em cobre, com isolação em PVC ou material equivalente, adequado para instalações elétricas de baixa tensão, com boa resistência e durabilidade, atendendo às normas técnicas vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 140 R$ 24,66 R$ 3.452,40
7351030 Cabo PP 2x1 4mm, flexível, com condutores em cobre, isolação em PVC ou material equivalente, indicado para ligação de equipamentos elétricos, atendendo às normas técnicas vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 120 R$ 12,26 R$ 1.471,20
7351032 Caixa de passagem elétrica em PVC, com dimensões de 25 x 25 cm, com tampa, destinada à proteção e organização de conexões elétricas, resistente a intempéries e adequada para instalações elétricas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 173,61 R$ 520,83
7351372 Eletroduto corrugado em PEAD (polietileno de alta densidade), com diâmetro nominal de 1 ½ polegada, destinado à proteção de cabos elétricos, resistente a impactos, umidade e intempéries, adequado para instalações subterrâneas ou aparentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 36 R$ 9,34 R$ 336,24
7351373 Luva de conexão para tubulação, com diâmetro de 1 polegada, fabricada em PVC ou material equivalente, destinada à união de tubos, resistente à pressão e à corrosão, adequada para sistemas hidráulicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 5,33 R$ 53,30
7351374 Niple com diâmetro de 1 polegada, fabricado em material resistente (metálico galvanizado ou PVC reforçado), destinado à conexão de tubulações, garantindo vedação e fixação adequadas em sistemas hidráulicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 7,52 R$ 7,52
7351937 Fita veda rosca em PTFE (teflon), indicada para vedação de conexões roscáveis, garantindo estanqueidade em sistemas hidráulicos, resistente à pressão e à umidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 3,54 R$ 7,08
7351995 Haste de aterramento cobreada, com comprimento de 1,20 metros, destinada à proteção do sistema elétrico, proporcionando dissipação de correntes de fuga e surtos elétricos, fabricada em material resistente e conforme normas técnicas vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 28,70 R$ 86,10
7351996 Mangueira flexível reforçada, com diâmetro de 1 polegada, fabricada em PVC reforçado com trama de poliéster ou material equivalente, indicada para condução de água sob pressão, resistente à abrasão, intempéries e uso contínuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 70 R$ 7,81 R$ 546,70
7352003 Tubo em PVC rígido, com diâmetro nominal de 25 mm, classe de pressão mínima PN 10 ou superior, destinado à condução de água em sistemas hidráulicos, devendo ser fabricado conforme normas da ABNT (NBR 5648 ou equivalente), possuir superfície interna lisa que favoreça o escoamento, resistência à pressão, impactos e intempéries, além de compatibilidade com conexões do mesmo diâmetro. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, e possuir garantia contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 34,54 R$ 2.417,80
7352004 Disjuntor termomagnético bipolar, corrente nominal de 30 A, curva de disparo tipo C ou equivalente, tensão nominal compatível com a rede (127/220V ou superior), destinado à proteção de circuitos elétricos contra sobrecarga e curto-circuito. Deverá possuir: Capacidade de interrupção compatível com a instalação (mínimo 3 kA ou superior); Atuaçãotermomagnética (térmica para sobrecarga e magnética para curto- circuito); Conexão segura por bornes apropriados; Atender às normas técnicas da ABNT NBR NM 60898 ou equivalente; Produto novo, de primeiro uso, com garantia contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 37,08 R$ 37,08
7352092 Conector perfurante para derivação de rede elétrica, destinado à conexão de condutores sem necessidade de remoção da isolação, com corpo em material isolante de alta resistência e contato metálico adequado para condução elétrica, devendo permitir instalação segura e eficiente em cabos de baixa tensão. O conector deverá ser resistente a intempéries, possuir sistema de aperto que garanta firme fixação e bom contato elétrico, sendo adequado para uso em redes aéreas ou instalações externas, atendendo às normas técnicas vigentes. Produto novo, de primeiro uso, com garantia contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 27,26 R$ 218,08
7352093 Quadro de distribuição em material termoplástico (PVC) ou equivalente, com capacidade mínima para 12 disjuntores, destinado à proteção, organização e distribuição de circuitos elétricos de baixa tensão. O quadro deverá possuir tampa com sistema de fechamento, grau de proteção adequado (mínimo IP40 ou superior), barramento interno para conexão dos disjuntores, espaço para instalação segura dos componentes e fixação adequada para montagem em parede. Deverá ser resistente a impactos, umidade e intempéries, atendendo às normas técnicas da ABNT aplicáveis. Produto novo, de primeiro uso, com garantia contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 82,18 R$ 82,18
7352178 Disjuntor termomagnético trifásico, com corrente nominal de 70 A, destinado à proteção de circuitos elétricos de baixa tensão contra sobrecarga e curto-circuito, com curva de disparo tipo C ou equivalente, tensão nominal compatível com a rede (220/380V ou superior) e capacidade de interrupção adequada (mínimo 5 kA ou superior). O dispositivo deverá possuir sistema de conexão seguro, bornes apropriados e ser fabricado conforme normas técnicas da ABNT NBR NM 60898 ou equivalente. Produto novo, de primeiro uso, com garantia contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 88,07 R$ 88,07
Total estimado dos itens R$ 23.021,24

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de Materiais de consumo: bomba submersa, padão de entrada de energia, caixa d’agua, cabo elétrico, cabo pp, caixa de passagem elétrica, eletroduto corrugado em PEAD, luva de conexão para tubulação, niple, fita veda rosca e haste de aterramento, mangueira, tubo em PVC, disjuntor, conector perfurante, quadro de distribuição.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
CNPJ
63.787.071/0001-04
Unidade
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO
Código da unidade (UASG)
16
Local
Mirante da Serra - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
532
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63787071000104-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.021,24 está entre as menores das contratações de material elétrico em Rondônia: é maior que 16% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 616.621,66, variando de R$ 1.000,00 a R$ 6.370.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA publicou 91 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.374,10, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.021,24, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181079_editais_1776181343.zip, 181079_editais_1776181354.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirante da Serra - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, em Mirante da Serra - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63787071000104-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.