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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32147670000121/2026/188",
  "numeroControlePNCP": "32147670000121-1-000188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:46:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:30:53.097Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-kits-de-material-didatico-sobre-saquarema-rj-32147670000121-2026-188",
 "id": 3555900,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "057/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAQUAREMA",
  "cnpj": "32147670000121",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ",
  "uasg": "3499",
  "municipio": "Saquarema",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Faltam 13 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "4203/2026",
 "valorEstimado": 3966991.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:46:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:46:41.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205853",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Kit de Material didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas - Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ano. - ALUNO",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:46:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3555900/1"
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